O Ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a criação de uma proposta que torne automática a vigência do orçamento de guerra em caso de nova calamidade pública. Além disso, o ministro também afirmou haver possibilidade de incluir o mecanismo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Aliás, ela ainda tramita no Senado.
Em resumo, Paulo Guedes acredita que a pandemia da Covid-19 proporcionou um aprendizado ao governo. Nesse sentido, a decretação de orçamento de guerra permite a suspensão das metas de resultado primário (déficit ou superávit). Da mesma forma, a compra de títulos públicos e privados por parte do Banco Central (BC) e a concessão de créditos extraordinários, que ultrapassarem o teto de gastos, também ficam suspensas.
“Nesse pacto federativo, [temos que absorver] o aprendizado da calamidade pública que enfrentamos. Uma emenda onde temos de absorver essa experiência para proteger as gerações futuras caso venhamos a sofrer esse impacto novamente. A PEC de Guerra é um aprendizado importante e também deve ser integrada a esse nosso pacto federativo”, disse o ministro.
Guedes afirmou estar em sintonia com Rodrigo Maia
Paulo Guedes também garantiu estar em sintonia com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Acreditamos que estamos, o Executivo e o Legislativo, e com a ajuda, às vezes, do Judiciário, estamos construindo as nossas defesas contra essas crises. Estamos retornando ao leito das reformas”, afirmou o ministro. Além disso, ele disse que as diferenças entre eles são muito pequenas e que o Brasil está acima destas questões.
Por fim, Guedes disse que a transformação que o presidente Jair Bolsonaro quer para o Brasil consiste na redução de gastos em diversos setores. Dessa forma, haverá uma melhora nos serviços públicos futuros, principalmente nas áreas de saúde e assistência social. Aliás, o ministro afirmou que os serviços funcionaram bem durante a pandemia da Covid-19.
“Os serviços públicos, durante a pandemia, são um exemplo da importância da eficiência. Temos um sistema de saúde e de assistência social bastante descentralizado. Isso nos ajudou muito no combate à doença. Nós empurramos os recursos e eles desceram através dessa rede. Agradecemos a esse funcionalismo público e queremos justamente equipar melhor os serviços públicos futuros”, finalizou.
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