O Ministério da Saúde rebateu nesta sexta-feira (05) o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o acusou de mentir ao afirmar que o governo federal desabilitou 3,2 mil leitos de UTI no estado por razões políticas. Em nota, a pasta afirma que “não houve e nem há nenhum ato administrativo de desabilitação de leitos de UTI para Covid-19”.
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Além disso, o Ministério da Saúde ressalta que os atos da pasta são pactuados de forma tripartite com o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“O governador do Estado de São Paulo mente ou tem total desconhecimento do ato. Como o ônus da prova cabe àquele que acusa, resta ao governador comprovar o que chamou de crime e de quebra de acordo federativo. Esse tipo de desinformação é um desserviço ao povo brasileiro”, diz a nota.
Segundo a Secretaria da Saúde de São Paulo, o investimento do governo federal nos leitos de Covid-19 foi de R$ 1,5 bilhão entre abril de 2020 e fevereiro de 2021. O secretário da pasta, Jean Gorinchteyn, informou que o estado tem cerca de 5 mil leitos de UTI. Deste total, apenas 564 foram habilitados.
Nesse sentido, o Ministério da Saúde rebateu a declaração dizendo que, dos repasses aos estados, R$ 126,6 milhões foram destinados a São Paulo, sendo que 22,35% desse montante era para leitos de UTI previstos no Plano de Contingência Estadual.
“Esse montante seria o suficiente para o Estado de São Paulo manter 580 leitos durante 30 dias, com a diária dobrada aplicada em 2020, ou 1.160 leitos com a diária preconizada pelo SUS de R$ 800,00”, acrescentou a pasta.
“Além disso, pelas portarias anteriores de habilitação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19 (o que não fecha nenhum leito nem impede que os demais leitos sejam empregados para os pacientes de Covid-19), deixariam de estar disponíveis exclusivamente para Covid-19 apenas 180 leitos de UTI no mês de janeiro 2021”, completa o Ministério da Saúde.
Ainda segundo o ministério, foram repassados recursos para São Paulo “suficientes durante 2020 que permitiriam ao estado abrir mais de 8 mil vagas em nível UTI”.
Mais recursos
De acordo com a pasta, de um total de pouco mais de R$ 4 bilhões, (Estado de São Paulo e seus municípios), estavam R$ 1,4 bilhão na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e a soma dos saldos das secretarias de saúde dos municípios de São Paulo era de R$ 2.8 bilhões.
“Com 10% desse saldo seria possível manter 8.881 leitos de UTI por um período de 30 dias, com uma diária de R$ 1.600,00, o que pode ocorrer conforme a discricionaridade do gestor local em aplicar os recursos disponíveis, de acordo as necessidades da rede de atenção à saúde”, destacou a pasta.
Por fim, o Ministério da Saúde conta que, em janeiro deste ano, foram destinados mais R$ 732,8 milhões ao governo estadual e R$ 1,2 bilhão aos municípios do estado. O Ministério da Saúde também aponta a liberação de R$ 22,5 bilhões para a aquisição de vacinas. “Já foram disponibilizados aos entes federados, até a presente data, 8.9 milhões de doses de vacinas aprovadas pela Anvisa, das quais pouco mais de dois milhões foram destinadas ao Estado de São Paulo”, finalizou a pasta.
Esse cara mentiu para o Brasil … quando eu a vi a notícia já sabia que Era mais uma das falcatruas desse nojento