Você sabe o que é um trabalhador terceirizado? É um empregado que trabalha para um prestadora de serviço. Ou seja, uma empresa que presta serviço para outras empresas. É uma modalidade de trabalho mais comum do que se imagina.
No período de pandemia do novo coronavírus, esses trabalhadores normalmente possuem diversas dúvidas sobre os seus direitos. Mas não é preciso criar pânico. Em tese, o trabalhador terceirizado possui os mesmos direitos que qualquer outro trabalhador. Isso mesmo na pandemia.
E quais são os direitos da pandemia? Nesse momento, todo empregador precisa proteger o ambiente de trabalho da contaminação da Covid-19. Ele precisa fazer isso distribuindo equipamentos de proteção pessoal.
E aí vem a grande dúvida da questão. Quem tem que entregar esses equipamentos para o trabalhador? A prestadora de serviços ou a empresa na qual ele trabalha de fato? Essa é uma questão com uma jurisprudência nebulosa. Ou seja, não está claro.
Mas tomando como base as últimas decisões judiciais, essa é uma obrigação da prestadora de serviços. Ou seja, se um agente de uma empresa de segurança trabalha em um shopping, ele precisa receber esses equipamentos da empresa de segurança, e não do shopping.
Terceirizado
Vale lembrar que o trabalhador terceirizado tem uma legislação para chamar de sua desde 2017. Nela, algumas coisas mudaram nessa modalidade de trabalho. A principal dessas mudanças foi sobre a atividade fim.
Uma atividade fim é aquela que resume um empreendimento. Por exemplo, é o que representa um médico para um hospital. Um hospital existe para que o médico possa atuar. É a atividade fim. Antes de 2017, esse hospital não podia contratar um médico de maneira terceirizada. Mas agora pode.
O mesmo, aliás, vale para todas as outras profissões.