O terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2023 foi iniciado nesta segunda-feira (31). De acordo com a Receita Federal, mais de 5,6 milhões de contribuintes receberão um total aproximado de R$ 7,5 bilhões. Desse montante a ser restituído pelo Fisco, R$ 5,58 bilhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade no recebimento. São eles:
- 16.536 contribuintes idosos com idade acima de 80 anos;
- 95.047 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou que possuem moléstia grave;
- 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- 1.600.964 não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março de 2023.
Os pagamentos das restituições do IR 2023 ocorrerão em cinco lotes, conforme informações da Receita. O prazo para entrega das declarações encerrou-se em 31 de maio.
Veja o calendário de pagamento da restituição:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
Prioridade legal
Além disso, outros contribuintes possuem prioridade legal, compreendendo 16.536 idosos com idade acima de 80 anos, 95.047 entre 60 e 79 anos, 9.740 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Além disso, 30.700 cuja principal fonte de renda é o magistério.
A consulta para verificar a situação da restituição foi disponibilizada no último dia 24. Ela pode ser realizada na página oficial da Receita Federal na internet.
Para acessar a informação, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”. Outra opção é utilizar o aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
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Pagamento
O pagamento da restituição está sendo realizado diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não constar na lista de restituições, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso identifique alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
No caso em que a restituição não é depositada na conta informada na declaração, como, por exemplo, em contas desativadas, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O cidadão poderá então agendar o crédito do valor em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não faça o resgate do valor da restituição dentro do prazo de um ano, ele deverá requerer o valor pelo Portal e-CAC. Para isso, ao acessar a página, o cidadão deve selecionar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
3º lote da Restituição
Quanto à restituição do Imposto de Renda 2023, ela será efetuada diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Assim, a restituição será realizada por meio de transferência direta ou via Pix.
Então, caso o valor da restituição não seja resgatado em um prazo de um ano, o contribuinte deverá acessar o Portal e-CAC para solicitar o recebimento do dinheiro. Entretanto, até o momento, ainda não foi anunciada a quantidade de beneficiários do próximo lote de restituição do Imposto de Renda 2023.
Dessa forma, o contribuinte pode acompanhar o processamento de sua declaração e verificar a situação da restituição através do “Extrato do Processamento da DIRPF” no site da Receita Federal. Assim, isso pode ser feito acessando o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Então, nesse extrato, é possível visualizar a data prevista para a restituição, bem como verificar se há alguma pendência ou situação que possa atrasar o pagamento.
Além disso, é importante ressaltar que, em caso de algum problema com o crédito da restituição, como uma conta bancária inválida ou desatualizada, o contribuinte poderá corrigir essas informações e reagendar o recebimento dos valores através do site do Banco do Brasil. Além disso, também pode entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones disponibilizados para atendimento.
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Pagamento do 4º lote da restituição
- 1º lote da restituição – pago em 31 de maio
- 2º lote de restituição -pago em 30 de junho
- 3º lote de restituição – 31 de julho
- 4º lote de restituição – 31 de agosto
- 5º lote de restituição – 29 de setembro
Até o momento, já foram realizados dois pagamentos de restituição do Imposto de Renda 2023. O primeiro lote foi disponibilizado para mais de 4,1 milhões de contribuintes no dia 31 de maio. Entretanto, o segundo lote pagou um total de R$ 7,5 bilhões para cerca de 5,1 milhões de contribuintes no dia 30 de junho.
Dessa forma, o calendário de restituições compreende um total de cinco lotes. Ele conta com previsão de disponibilização até o dia 29 de setembro. As consultas dos contribuintes contemplados geralmente são liberadas uma semana antes da data prevista para o pagamento de cada lote.
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