Nesta última quarta-feira (7), a União Europeia, por meio de seu órgão legislativo – o Parlamento Europeu -, aprovou uma emenda acerca do acordo comercial entre os 27 países constituintes da União Europeia e o os 5 do Mercosul, afirmando que ele não pode ser ratificado da forma como está.
Tal acepção surgiu devido à crítica internacional à política ambiental do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, considerando ainda as queimadas e suas declarações controversas.
ALERTA DE ONG’S
Além disso, um dia antes da reunião do Parlamento Europeu, o Greenpeace Brasil e a ONG Fase apresentaram um relatório sobre os impactos potenciais da implementação do acordo Mercosul-UE sobre os Direitos Humanos e o meio ambiente na América do Sul. No relatório, o documento indica que “a negociação de acordos de livre comércio abrangentes que perpetuam e agravam o status quo ao invés de buscarem uma transformação socioambiental sustentável”. Ademais, há preocupação acerca da preservação dos biomas como Amazônia e Cerrado e contaminações por agrotóxico.
EMENDA DO PARLAMENTO EUROPEU
Dessa maneira, a União Europeia, em resolução que manifesta rejeição à ratificação do acordo de livre-comércio, demonstrou, em tal ato inédito, que diversos parlamentares manifestam “extrema preocupação com a política ambiental” no Brasil. A referida emenda teve 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções e é simbólica, todavia reflete a dificuldade da implementação do acordo UE-Mercosul devido à medidas do governo de Bolsonaro.
Segundo relatório, o Parlamento está “extremamente preocupado com a política ambiental de Jair Bolsonaro”, posto que vai contra os compromissos contidos no Acordo de Paris, especialmente no tocante à proteção à biodiversidade e no combate ao aquecimento global.
O texto reflete também considerações do presidente da França, Emanuel Macron, que já se manifestou expressamente ser contra à ratificação do acordo.
LONGA NEGOCIAÇÃO
Vale ressaltar que as negociações do acordo foram realizadas desde 1999 e que a ratificação era esperada para outubro/2020.
Nesse sentido, a UE ainda deve, após a realização da revisão jurídica e tradução nas 23 línguas oficiais do bloco, enviar o texto para votação no Conselho Europeu, composto pelos líderes dos 27 países-membros e também aos parlamentos nacionais e regionais, para verificar se é aceito. Caso seja rejeitado em alguma dessas instâncias, o acordo deve ser renegociado novamente do zero.