Tag: Senado Federal

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015, que obriga ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 357/2022 que permite a unificação ...

O papel essencial dos repasses efetuados pelo Governo Federal do Brasil é evidente na economia e no apoio aos seus ...

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal ...

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. A saber, um projeto de lei apresentado pelo senador ...

Notícia fresquinha! De acordo com um recente projeto em tramitação no Senado Federal, a merenda escolar deve ser oferecida aos ...

O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (24), emenda da Câmara dos Deputados ao projeto PLS 597/2015, que ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta do senador Rodrigo Cunha (União-AL) que inclui o ...