Tag: marco temporal

Com o voto da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte derrubou o Marco Temporal das ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria decisiva na quarta-feira, 20 de setembro, para anular a aplicação da tese ...

Neste domingo, o relator do projeto relacionado ao marco temporal de demarcações de terras indígenas na Câmara dos Deputados, o ...

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (07) o julgamento sobre o “marco temporal”, fundamental para ...

Com a retomada do julgamento do Marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal, esse termo tornou-se recorrente nos noticiários, despertando curiosidade  ...

Parlamentares que votaram contra o projeto do marco temporal da demarcação das terras indígenas alertaram, nesta terça-feira (30), sobre a ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o texto-base do marco temporal das terras indígenas, um projeto ...

Na noite desta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da PL 490, que trata do marco temporal ...

A Câmara dos Deputados deve analisar e votar dois temas importantes, o Marco temporal de terras indígenas e alterações de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (02), que o julgamento sobre o “marco temporal”, fundamental para o destino ...