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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que ...

Foi pensando na dificuldade que muitos alunos enfrentam para seguir com os estudos, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto ...

O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico das bolsas ou outras formas de contraprestação concedidas aos estagiários. A ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o ...

Depois de mais de cinco horas de discussão, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara ...

Na quarta-feira (13), o Senado poderá analisar projeto de lei que permite desconto de 50% na compra de medicamentos para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (04), a urgência para a votação do projeto que limita a ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite aos estudantes inadimplentes com o Fundo de ...