Tag: aprovação da PEC dos precatórios

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (16), a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da chamada PEC dos Precatórios. ...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém ...

De acordo com o planejamento da Câmara, nesta terça-feira (14) deve ser votada a PEC dos Precatórios. A saber, a ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados devem votar nesta semana as inovações propostas ...

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (8), os dispositivos da PEC dos Precatórios, PEC 23/2021, que foram consensos nas votações ...

Uma nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados estima que a PEC dos Precatórios, Proposta de Emenda ...

A PEC dos Precatórios 23/2021 teve tramitação de três semanas no Senado, e aprovação no dia 2 de dezembro, como ...

Nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. Apesar de ...

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda ...