O Supremo Tribunal de Justiça negou, nesta sexta-feira (18), um recurso apresentado por Gusttavo Lima em um processo movido pelo compositor De Lucca. O escritor alega ter escrito, sozinho, o hit ‘Fora do Comum’ e pede R$20 milhões em direitos autorais.
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O argumento apresentado pela defesa do cantor é que a queixa já teria prescrito e, por isso, o processo não se sustentaria. O próximo passo será do Tribunal de Justiça de Goiás que vai julgá-lo mais uma vez – assim o caso segue nos tribunais.
A música ‘Fora do Comum’ foi lançada em 2011 e De Lucca abriu o processo em 2016. Em 2019, a ação foi extinta, mas reaberta após recurso do compositor. Procurada, a assessoria de Gusttavo emitiu a seguinte nota: “A questão enfrentada no STJ diz respeito somente a prescrição. Com a decisão, fica mantida a decisão de Segunda Instância do TJGO que havia determinado a remessa do processo para a Primeira Instância. Dessa forma o processo voltará para a Primeira Instância do TJGO para analisar o mérito da demanda”.
Cantor é processado por hit com número de telefone
Gusttavo Lima obteve uma vitória na Justiça, após ser processado por divulgar um número de telefone no seu novo hit ‘Bloqueado’. Segundo o colunista Erlan Bastos, do site Em Off, em fevereiro deste ano, vários donos de linhas telefônicas se juntaram ao processo, alegando “perturbação da paz”.
Na ação principal, a mulher que se diz titular do número de telefone alega uso “indevido”, já que vem recebendo ligações e mensagens insistentes. A vítima pede que a veiculação de ‘Bloqueado’ seja proibida e que o telefone seja ‘suprimido’.
A juíza do caso, no entanto, deu vitória para Gusttavo Lima, alegando que o dano moral não pode ser revertido, afinal a música tem mais de 50 milhões de visualizações só no Youtube: “De modo que a pretendida proibição de sua reprodução sem a menção a seu número de telefone, neste momento, não faria com que deixasse de receber mensagens e ligações em tal número, devendo a questão ser resolvida, se o caso, em indenização”.
O processo segue na Justiça.
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