A isenção do IPVA vai deixar de existir para muitos motoristas com deficiência de São Paulo a partir de 2021. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o Governo do Estado deve publicar uma portaria com as mudanças já nos próximos dias.
De acordo com o jornal, a mudança não vai atingir todo mundo. A ideia é que cerca de 80% dos motoristas com deficiência percam essa isenção. A proposta visa “evitar irregularidades” e economizar algo em torno de R$500 milhões para os cofres públicos.
Hoje, qualquer motorista com deficiência no estado de São Paulo tem isenção do IPVA. Em 2020, cerca de 330 mil veículos tiveram esse direito. Com as mudanças, esse número deve cair para algo em torno de 35 mil. Dessa forma, apenas 20% seguirão com o benefício.
Na prática, em 2021 apenas os motoristas com deficiências físicas severa ou profunda seguirão com o benefício. Por isso que o número cai de maneira exponencial agora. Além disso, agora o automóvel precisa ser especificamente adaptado.
Também seguem recebendo o benefício os carros que não têm adaptações mas que possuem um guia. São portanto aqueles carros que não são específicos para deficientes mas onde o deficiente tem um motorista próprio porque não consegue dirigir.
Fim de isenção do IPVA
O Governo de São Paulo vai enviar um SMS para todos os beneficiários atuais. Nesse SMS, o Governo vai afirmar se o motorista segue ou não com a isenção. Se não seguir, o motorista vai poder recorrer da decisão. Mas não é muito provável que recupere o benefício se ele não estiver dentro das novas regras.
Mas se o deficiente conseguir manter o benefício, a isenção se renovará automaticamente. Eles só precisarão ir no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, imprimir um adesivo e colar na traseira do carro. Se não fizer isso, poderá até perder a isenção.