De acordo com um levantamento realizado pelo jornal carioca O Globo, quase 300 presos acusados de homicídio pediram habeas corpus durante a pandemia do novo coronavírus. O levantamento considera o intervalo de apenas um mês. Neste período, foram exatamente 297 pedidos.
Isso dá uma média de quase 10 pedidos por dia. Ou seja, quase um a cada duas horas e meia. Esses requerimentos foram todos analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mas, ainda de acordo com a reportagem, a grande maioria absoluta desses pedidos foi negado pelo Tribunal. Ou seja, os juízes não enxergaram motivos para colocar a maioria desses 297 presos em liberdade. Apenas 19 decisões foram favoráveis aos acusados de homicídio.
Entre outras coisas, essas decisões podem considerar, por exemplo, que o preso precisa ser solto diante dos riscos de contaminação do novo coronavírus. Há um temor por parte dos especialistas de que a pandemia chegue com força nos presídios, um local onde o estado muitas vezes não consegue comandar com muita força.
Coronavírus e os pedidos
Recentemente, um grupo de policiais se reuniu em Brasília para protestar contra a possível falta de proteção para os carcereiros no Distrito Federal. Isso porque, não se sabe exatamente quantos presos estariam contaminados no país.
O Distrito Federal é a unidade da Federação que mais aplicou testes em presídios. Somente por lá, mais de 700 detentos estariam infectados com o novo coronavírus. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), cerca de 1,2 mil presos em todo o país estão contaminados. Mas o próprio Departamento reconhece que esses dados devem estar defasados.