Imagine essa situação: um aluno quer fazer uma graduação, mas a sua cidade não tem uma faculdade. Sem poder pagar um transporte, esse jovem desiste dos estudos e vai trabalhar. Isso poderia ficar só na imaginação, mas é uma triste realidade para milhares de alunos.
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer dar transporte de graça para esses alunos que precisam fazer uma grande locomoção para estudar em uma faculdade. Para isso, aconteceria uma mudança na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
De acordo com a proposta, as cidades e municípios passariam a ter a obrigação de oferecer esse serviço para esses alunos. Hoje, a LDB só prevê a gratuidade desse serviço para alunos da rede pública do município.
Além disso, esses municípios se encarregariam de ter uma regulamentação para esse serviço. Dessa forma, esses governos locais iriam definir como esses transportes funcionariam e para qual público exatamente.
O deputado federal Rubens Pereira Júnior, do PCdoB do Maranhão, é o autor do projeto. De acordo com ele, a ideia é federalizar a obrigação dessa gratuidade. Hoje, cada município tem uma legislação própria sobre essa questão.
Transporte de graça
Por exemplo, pode ser que um município lá do interior do Ceará tenha uma lei municipal que exija a gratuidade do transporte para outros municípios. Mas uma cidade vizinha pode não ter essa mesma lei. A proposta do deputado é que todas as cidades tenham essa gratuidade.
Vale lembrar que essa lei valeria também para estudantes de cursos técnicos. Isso porque, de acordo com o deputado, eles obedecem à essa mesma regra de necessidade. Ainda não há uma data para a votação desse projeto.