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Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), foi anunciado nesta terça-feira (04), pelo Ministério das Relações Exteriores no ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (04), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da regra do Código ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram o entendimento de que a negociação sindical coletiva é um procedimento obrigatório para ...

Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso salarial ...

Foi realizado nesta segunda-feira (03) o velório de José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que morreu ...

Morreu neste domingo (02), em Brasília, no Distrito Federal, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence. De ...

Esta semana, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, no Plenário Virtual, recurso da Riachuelo para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (30), para liberar o pagamento do piso de enfermagem ...

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta quinta-feira (29) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no julgamento ...

Nesta quinta-feira (29), acontece, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento que pode custar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a ...