Resultado pesquisa por 'stf'

O STF autoriza mudanças que afetarão alguns beneficiários do INSS. Sendo assim, é importante que todos os segurados saibam que ...

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (10) uma decisão da Justiça Federal em Brasília que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), seis meses depois dos ataques de 08 de janeiro, abriu processos penais contra 1.290 pessoas ...

Flávio Dino, considerado um dos mais fortes para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a vaga ...

Os advogados do deputado André Fernandes (PL) foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que a corte arquive uma investigação ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). A saber, são ...

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (05) que Monique Medeiros, que é ré por tortura ...

Advogados que representam o Google pediram nesta quarta-feira (05) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive o inquérito que investiga ...

O advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos anos, foi oficialmente ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, nesta terça-feira (04), a data para a retomada do julgamento que discute a descriminalização ...