Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (10) uma decisão da Justiça Federal em Brasília que ...
A defesa de Monique Medeiros recorreu nesta sexta-feira (07), contra a decisão assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para liberar a contratação de empréstimo consignado por beneficiários de programas ...
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (05) que Monique Medeiros, que é ré por tortura ...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram o entendimento de que a negociação sindical coletiva é um procedimento obrigatório para ...
Após julgamento no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por oito votos a dois, que o piso salarial ...
Foi realizado nesta segunda-feira (03) o velório de José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que morreu ...
Morreu neste domingo (02), em Brasília, no Distrito Federal, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence. De ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (30), para liberar o pagamento do piso de enfermagem ...
Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta quinta-feira (29) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no julgamento ...
