STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria decisiva na quarta-feira, 20 de setembro, para anular a aplicação da tese ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade do empréstimo consignado a quem recebe o Benefício de Prestação ...
Há um pouco mais de um mês, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) referente ao novo Bolsa Família. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está caminhando para autorizar a cobrança de contribuição assistencial mesmo de trabalhadores que não são ...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta quinta-feira (31) interpor recurso contra propostas de esclarecimentos sobre a ...
Saber se o imposto sindical vai voltar é o desejo de muitos trabalhadores. Isso porque, nos últimos dias esse tema ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) revelou nesta quinta-feira (24) ter marcado para o próximo mês de setembro o julgamento que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a constitucionalidade da regra de cálculo da pensão por morte concedida pelo Instituto Nacional ...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram, por unanimidade, nesta terça-feira (11), constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais, que ...
O STF autoriza mudanças que afetarão alguns beneficiários do INSS. Sendo assim, é importante que todos os segurados saibam que ...
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