Correção do FGTS já tem 3 votos no STF; confira o próximo passo
Na sessão desta quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que questiona a aplicação da ...
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Hoje, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou surpresa ao solicitar uma pausa e suspender a análise ...
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (31), o projeto do Marco Legal das Garantias. Na prática, a nova regra muda ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última semana, que credores podem retirar os imóveis do nome de pessoas que ...
A novela sobre as mudanças nas regras do FGTS ainda vai contar com mais alguns capítulos. Afinal, Luís Roberto Barroso, ...
Diante das recentes mudanças no cenário jurídico do Brasil e das discussões em torno do tema, um assunto específico tem ...
Um julgamento do STF promete mexer muito com a sociedade brasileira nos próximos meses. Isso porque a Corte está analisando ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta sexta-feira (22), a ação que trata da descriminalização do ...
Com o voto da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte derrubou o Marco Temporal das ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria decisiva na quarta-feira, 20 de setembro, para anular a aplicação da tese ...
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