STF valida lei do PI que obriga operadoras a fornecer extrato a clientes de planos pré-pagos
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 27/11, julgou improcedente a ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar nesta quarta-feira (10) o julgamento das ações que tiveram como foco tentar invalidar ...
O ex-deputado Daniel Silveira deverá passar a cumprir a pena de condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso a ...
Até o momento, a lei do piso salarial da enfermagem permanece suspensa pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, o ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1º), o caráter de urgência para o projeto que prorroga para 2023 ...
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