Pobre não tem de pagar honorários de advogado se perder ação trabalhista, decide STF
Pessoas consideradas pobres, com direito à justiça gratuita, não terão que pagar os horários de peritos, muito menos dos advogados ...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, uma lei que permitia ...
Marcado para acontecer na quarta-feira (06), o julgamento que aconteceria no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de decidir ...
Os caminhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), poderão ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive o inquérito que investiga o líder do ...
A Câmara dos Deputados analisou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 14/21. O texto dispõe sobre a ...
Pelo menos por enquanto, os planos de Jair Bolsonaro (sem partido) de ver o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Não existem condições para um golpe no país. Isso é o que afirma o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
Segundo o jornalista do portal “UOL”, Tales Farias, as informações vindas de Brasília são as de que a ideia de ...
Dez partidos divulgaram um manifesto em prol da manutenção da democracia neste domingo (22). Ainda no documento, as legendas prestaram ...
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