Licença-Maternidade 2023: Como ficou o benefício após a decisão do STF? Veja se há mudanças e novos direitos
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 21 de outubro de 2022 foi que algumas mudanças fossem feitas na ...
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Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17) o afastamento do procurador da República Eduardo El ...
Em primeiro lugar, o Congresso Nacional entrou com pedido oficial nesta quarta-feira (16) para derrubar a liminar que suspendeu o ...
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu na noite desta quinta-feira (16) o processo que tem como objetivo ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques arquivou nesta quinta-feira (16) um pedido de investigação contra o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (15), como inconstitucional a lei do estado de São Paulo que obriga ...
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (15) o retorno, de forma imediata, de Ibaneis ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (15), o julgamento sobre a legalidade de uma lei do estado de ...
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (14) pedir que a corte determine ...
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (11) o julgamento que tem como objetivo a discussão ...
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