PGR quer que STF rejeite pedido para criação da CPI dos atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que seja rejeitado um pedido de ...
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O poder público pode ser obrigado a pagar indenização por danos morais e materiais pela morte de vítima de bala ...
Rosa Weber, ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a data para que membros da corte discutam sobre ...
Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta sexta-feira (24), em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), ...
Aliados apontam ao Palácio do Planalto o nome de Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, como uma das opções para ...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutirão em breve um tema polêmico: os bares e restaurantes do estado São Paulo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (21) que realizará a indicação ao Supremo Tribunal Federal ...
É possível se aposentar antecipadamente por meio do Plano Especial de Aposentadoria oferecido pelo INSS, uma das diversas opções de ...
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (20) o encerramento de três ações de improbidade administrativa ...
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no fim da noite de segunda-feira (20) que a Polícia ...
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