STF forma maioria e governo é derrotado no caso das “emendas do relator”
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que a ministra Rosa Weber acertou em suspender as "emendas ...
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STF unifica responsabilidade por crimes de racismo e injúria racial
Por aprovação de 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o crime de injúria racial pode ...
Injúria racial passa a ser, assim como o racismo, um crime imprescritível
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a considerar o crime de injúria racial equiparado ao de racismo. Com ...
Pobre não tem de pagar honorários de advogado se perder ação trabalhista, decide STF
Pessoas consideradas pobres, com direito à justiça gratuita, não terão que pagar os horários de peritos, muito menos dos advogados ...
Ministro do STF nega pedido para obrigar Alcolumbre a marcar sabatina de André Mendonça
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na segunda-feira (11) um pedido feito com o intuito de obrigar ...
Estados e municípios podem decidir sobre vacinação de adolescentes, afirma STF
Estados e municípios podem decidir se vacinam ou não, contra a Covid-19, seus adolescentes sem comorbidades, decidiu a maioria dos ...
Alcolumbre diz que sabatina de André Mendonça só será marcada após decisão do STF
Um novo capítulo da novela André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) foi revelado nesta quinta-feira (23). Isso porque, de ...
Estados e municípios podem decidir sobre vacinação de adolescentes, diz ministro do STF
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STF envia processo de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nessa terça-feira (14), o processo contra o ex-deputado e ex-presidente da ...
STF arquiva pedido de investigação sobre Michelle Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta segunda-feira (05) pelo arquivamento de um pedido de investigação ...
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