Resultado pesquisa por 'Ricardo Lewandowski'

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira (31) um despacho do Ministério da Educação (MEC) que ...

O governo terá 48 horas para se manifestar sobre a inclusão no Plano Nacional de Vacinação da imunização contra a ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ...

O julgamento voltado à constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico foi adiado mais uma vez pelo Supremo Tribunal ...

O senador Flávio Bolsonaro (PL) conseguiu manter seu foro privilegiado no caso das rachadinhas após uma decisão nesse sentido da ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ter uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dez pedidos de providências a partir dos elementos reunidos durante as investigações da CPI ...

Durante uma deliberação no Supremo Tribunal Federal (STF) os ministros decidiram pela autorização da ampliação do substituto do Bolsa Família, ...

Deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram, na terça-feira (23), uma Proposta de Emenda ...

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na quarta-feira (17), a abertura de um inquérito em desfavor da ...