A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quarta-feira (05), uma operação com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais em Brejo, cidade localizada no Maranhão.
PF deflagra operação contra grupo com dívida tributária de R$ 8,6 bilhões
De acordo com a entidade, o esquema criminoso envolve desvios de recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19 na cidade.
Ao todo, a PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão e um de suspensão do exercício de Função Pública, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
A investigação da PF
Para chegar até os crimes, a Polícia Federal recebeu informações de que a prefeitura de Brejo, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5,7 milhões.
“A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de Brejo. Ademais, conforme foi apurado, a empresa não apresentou estrutura operacional para prestar os serviços contratados”, revelou em nota a PF.
Depois que o contrato foi assinado, a vencedora do certame repassou as obrigações do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município.
Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da Secretária de Saúde.
Segundo a PF, foram identificados indícios de fraude na licitação e também que os serviços foram pagos de forma irregular, visto que os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional com o município de Brejo.
“Além de todos os indícios, nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados”, completou a corporação.
Por fim, caso confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.
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