A Receita Federal deflagrou nesta terça-feira (16) uma operação para investigar a sonegação de cerca de R$ 1 bilhão em impostos de empresas que comercializam café. De acordo com a entidade, participam da ação as receitas estaduais do Paraná, Minas Gerais e São Paulo e Polícia Civil do Paraná.
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A Receita Federal revelou que, no total, são cumpridos 220 mandados judiciais em 39 cidades do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Confira as cidades em que a ação está sendo deflagrada:
- No Paraná: Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola, Rolândia e Santo Antônio da Platina.
- Em São Paulo: São Paulo, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antonio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos.
- No Espírito Santo: Vitória, Colatina e Vila Velha.
- Em Minas Gerais: Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha.
Destes mandados, 35 são de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens. A operação também conta com a participação da Polícia Civil. “Os alvos da operação são grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações”, disse a corporação.
A Polícia Civil também relatou que as investigações apontam que os suspeitos devem cerca de R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária. Além da sonegação, há outros tipos de crimes como os de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa dos suspeitos.
Força-tarefa se prepara desde 2019
Conforme a Polícia Civil, as investigações começaram em 2019, com informações da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais. À época, descobriu-se que atacadistas e corretores de café de Londrina e região sonegavam impostos em negociações interestaduais, com fraudes da creditação do ICMS, e na comercialização dentro do Paraná.
“Essas empresas transacionavam o produto ora sem nota fiscal, ou com informações falsas inseridas nessas notas, ou através da geração de créditos tributários que eram apropriados por integrantes de parte desse grupo investigado”, explicou o delegado Alan Flore, que comanda a operação.
Segundo as investigações, a mercadoria saia de Minas Gerais e do Espírito Santo e comercializada por cooperativas e produtores rurais. As notas desses produtos eram destinadas a empresas de fachada, o que possibilitava o não recolhimento do ICMS.
Paralelamente, revelou a Polícia Civil, outra empresa, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná, segundo as investigações. Somados os valores, as empresas de fachada de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo R$ 2 bilhões só em 2020.
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