Aurélio Alves Bezerra, de 55 anos, sargento da Marinha que matou seu vizinho Durval Teófilo Filho, de 38, após o ter confundido com um assaltante, vai responder pelo homicídio em júri popular. O suspeito, que está preso preventivamente, ainda não foi denunciado pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, no entanto, a juíza Miryam Therezinha Simen Rangel Cury, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, já mandou o processo para a 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.
Em entrevista ao “RJ1” da “TV Globo”, o constitucionalista Gustavo Sampaio, professor da PUC-Rio, relatou que, em um primeiro momento, é preciso aguardar se o MP vai oferecer ou não a denúncia pelo homicídio doloso, isto é, aquele onde há intenção de matar.
“Assim ocorrendo, o ‘juízo de recebimento da denúncia’ será feito pelo Juiz Presidente do Tribunal do Júri, deflagrando-se a ação penal competente no âmbito deste órgão jurisdicional”, explicou. Esse comentário do constitucionalista acontece porque a Polícia Civil havia registrado o caso como homicídio culposo, onde não há intenção de matar. No entanto, depois, o MP determinou a mudança e, assim, o caso foi registrado como doloso.
Assim como o MP, a juíza que determinou o júri popular também ressaltou que o caso deve ser considerado doloso, pois, constatou-se, segundo ela, a intenção de matar. “Diante do exposto, tendo em vista, tratar-se de delito doloso contra a vida o qual no caso, a competência para processar e julgar é do Tribunal do Júri”, afirmou a magistrada.
A morte do vizinho
Assim como publicou o Brasil123, o crime aconteceu na noite de quarta-feira (02) passada em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, quando o carro de Durval foi alvejado três vezes pelo militar, que alegou ter achado que a vítima, que era seu vizinho, iria assaltá-lo.
Durante o enterro da vítima, Luziane Teófilo, mulher de Durval, “agradeceu” o militar por ter “destruído sua vida”. “Muito obrigada, senhor Aurélio, por destruir a minha vida, da minha filha, da minha família”, disse a esposa do homem, que havia se mudado para o local em busca de segurança.
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