Meio dia. Esse foi o tempo que a portaria do Ministério da Educação (MEC) que obrigava que as universidades federais retornassem com aulas presenciais a partir de 4 de janeiro esteve ativa. A repercussão negativa das instituições e de especialistas que disseram que a medida era inconstitucional acabaram fazendo o governo voltar atrás.
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De acordo com o ministro da pasta, Milton Ribeiro, o ministério não esperava tanta resistência. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou ele em entrevista ao canal “CNN”. “A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população” completou.
De acordo com as informações, Milton Ribeiro pretende abrir uma consulta pública para discutir a volta. No meio político, fontes afirmam que a portaria foi uma maneira de Ribeiro chamar a atenção para uma pauta ideológica, de abertura das universidades, para minimizar a pandemia da Covid-19, algo defendido por Bolsonaro – com a repercussão negativa, ele acabou recuando.
Na semana passada, em transmissão ao vivo nas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), Milton Ribeiro defendeu o retorno de aulas presenciais ao falar sobre as redes estaduais e municipais de ensino. “Claro que eu defendo, mas isso não depende da gente. Conforme o STF decidiu, isso está na mão de prefeitos e governadores. Vamos tomar todos os cuidados”, disse.
Universidades não retornariam às aulas presenciais
Durante a manhã, várias universidades federais se pronunciaram sobre o caso, afirmando que não seguiriam a ordem do MEC. Em nota, a Universidade Federal do Acre (Ufac) relatou que não é possível retornar com as aulas presenciais neste momento.
“O estado do Acre reitera não ser possível o retorno das aulas presenciais. E defende que não há medida sanitária adotada neste momento que garanta a segurança da comunidade acadêmica, por isso, um retorno apressado e sem as devidas condições sanitárias é descartado”, explicou a instituição.
Outra que se pronunciou foi Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que chegou a publicar uma nota relatando “revolta” e “preocupação” com a determinação do MEC. A entidade ressaltou que o país vive uma reaceleração de contaminações e mortes causadas por Covid-19 e que o retorno às aulas, como quer o MEC, significaria “jogar a favor do vírus e de sua letalidade, e não propriamente a favor da educação das pessoas”.
Além disso, a universidade ainda questionou a falta de clareza da decisão, agora revogada. “Fala em protocolo de biossegurança sem dizer claramente o que isso significa, que medidas devemos tomar e que apoio pretende dar às universidades para um eventual retorno às atividades presenciais”.