O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO), que foi eleito pelo Rio Grande do Sul, comentou nesta sexta (04) as polêmicas envolvendo possíveis reeleições do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Por meio de um tweet, Marcel van Hattem escreveu: “Já denunciei no Plenário a tentativa de golpe que está sendo articulada para as reeleições de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre para as presidências da Câmara e do Senado, o que é VEDADO pela Constituição. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitar isso!”.
Na sequência, Marcel escreveu: “Os primeiros admitem, inclusive a reeleição de Maia enquanto Kassio Nunes, indicado de Bolsonaro para a corte, dá aval à vontade de Alcolumbre. É um absurdo!”.
Julgamento
O Supremo Tribunal Federal marcou para essa sexta (04) a apreciação de uma ação movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que busca impedir as reeleições no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
O ministro e relator, Gilmar Mendes, votou favoravelmente à reeleição, apontando que o Congresso deve ter autonomia para realizar a resolução dos assuntos internos. Além dele, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandoswki e Alexandre de Moraes.
Kassio Nunes Marques, recentemente indicado por Jair Bolsonaro à cadeira no Supremo, entendeu que é possível somente uma reeleição, independente da legislatura que ocorra. A decisão beneficiaria Alcolumbre, mas impediria que Maia tentasse a continuidade (o Presidente da Câmara foi reeleito em 2019).
Outras críticas
O jornalista e apresentador Luís Ernesto Lacombe também expressou opinião sobre o tema: “Vamos falar um pouquinho sobre o STF, que se encaminha para desrespeitar a Constituição Federal e liberar a reeleição do Davi Alcolumbre no Senado e do Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados”, iniciou.
Na sequência, Lacombe citou o Artigo 57 da CF, parágrafo 4°: “Ele é muito claro. Diz o seguinte: ‘cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1° de fevereiro, no primeiro ano da Legislatura para posse de seus membros e eleição das respectivas mesas para mandato de 2 anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
Lacombe pontuou: “estão tentando achar um monte de caminho, um monte de licença poética, para dizer que a CF não é a lei máxima do país, que há leis menores que se sobrepõe à Constituição Federal”.
Outro a manifestar posição semelhante foi o também jornalista, Sílvio Navarro: “É um vexame, não tem muito o que comentar”, apontando que: “o artigo é muito claro […] o que há em curso no país, nesse momento, é uma tentativa de golpe”.
Outro a criticar a possível aprovação favorável por parte do Supremo Tribunal Federal, foi o jornalista e comentarista político, Rodrigo Constantino, que escreveu um tweet: “E vcs preocupados com “ameaça à democracia” vindo de Bolsonaro, enquanto PASSAVAM PANO para os abusos arbitrários do STF e fingiam que Botafogo Maia era um grande estadista…”.
O vereador eleito por Fortaleza, Carmelo Neto, também expressou uma forte crítica sobre o tema: “Golpe iminente contra a Constituição! O STF já tem 4 votos a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre. Apesar da clareza do texto constitucional impedindo a recondução, o Supremo apela para o malabarismo jurídico para atender os interesses do centrão. Que Deus ajude a nossa nação”.
Leia mais: Maia acusa Bolsonaro de travar reforma econômica para prejudicá-lo