A líder indígena Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi intimada pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento em um inquérito aberto em razão de um documentário divulgado na internet. A ação foi proposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que diz que o projeto propaga “mentiras” contra o governo.
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A informação foi divulgada na sexta-feira (30) pela revista “Época”. De acordo com a reportagem, o inquérito foi aberto em 19 de março pelo delegado Francisco Vicente Badenes Junior.
Ainda segundo a matéria, ele tomou como base documentação e vídeos enviados pela Funai em 7 de outubro do ano passado, por meio de ofício assinado pelo presidente da fundação, Marcelo Augusto Xavier da Silva, e dirigido ao então diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Sousa.
Sonia Guajajara foi intimada na terça-feira (27) e o depoimento estava marcado para quinta-feira (29), em Brasília. No entanto, a líder indígena informou que ela não se encontrava na capital federal e que, por isso, iria fazer um requerimento solicitando alteração da data.
Nas redes sociais, ela se pronunciou sobre o caso. “A perseguição desse governo é inaceitável e absurda! Eles não nos calarão!”, escreveu Sonia Guajajara.
Em nota, a Apib afirmou que a intimação foi uma forma de “criminalizar o movimento indígena“. “O governo busca intimidar os povos indígenas em uma nítida tentativa de cercear nossa liberdade de expressão, que é a ferramenta mais importante para denunciar as violações de direitos humanos”, começou.
Em outro trecho, a Apib relata que os povos indígenas foram afetados diretamente por conta da Covid-19. “Atualmente, mais da metade dos povos indígenas foram diretamente atingidos pela Covid-19, com mais de 53 mil casos confirmados e 1.059 mortos“, diz a nota da entidade.
O pedido da Funai
No documentário, com oito episódios, intitulado “Maracá”, a Apib aponta violações de direitos dos povos indígenas pelo governo federal durante a pandemia da Covid-19. De acordo com a entidade, o governo promove “genocídio indígena”.
No ofício, a Funai fala em “campanha de calúnia e difamação” por suposta divulgação de informações falsas sobre o número de indígenas doentes e mortos e aponta “possível cometimento de calúnia e difusão de fake news e estelionato”.
De acordo com a fundação, “as referidas ‘fake news’ aparentam ter como intuito levar vítimas a eventuais prejuízos financeiros, podendo ser enquadrada no crime de estelionato (art. 171, CP), posto que busca vantagem ilícita em prejuízo alheio, ao difundir mentiras para arrecadar fundos”.
Ainda segundo a Funai, a Apib faz parte de um grupo de “organizações comunistas” que, segundo a fundação, “prejudicam o Brasil, ao articular informações para denegrir a imagem para o exterior. Assim, mais uma vez fica demonstrado a articulação para captação de recurso internacional”.
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