Mais de um milhão de segurados aguardam na fila de espera para a realização da perícia médica do INSS. Isso representa um aumento de 14% em relação aos registros de dezembro de 2022. No entanto, há algumas novidades no procedimento, como a opção de fazer a perícia online.
Veja os detalhes a seguir.
Fila de espera da perícia do INSS
A fila de espera da perícia médica do INSS está aumentando gradualmente desde dezembro de 2022. Atualmente, há 930 mil segurados aguardando benefícios previdenciários, sendo que oito em cada dez pessoas esperam há mais de 45 dias.
Dessa forma, mais da metade desses segurados ainda não passou pela perícia médica inicial e, portanto, não recebem nenhum tipo de benefício.
Segundo a Associação Nacional dos Peritos Médicos, cerca de 30% dos pedidos poderiam ser descartados, pois são de CPFs de pessoas que não estão trabalhando, como crianças ou aposentados. Eles defendem a adoção urgente do atest med para reduzir a fila.
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Novo concurso do INSS para peritos
O Governo Federal vai realizar um novo concurso para contratar 1.700 médicos peritos do INSS, segundo o secretário de Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal.
O INSS enfrenta problemas de filas longas e necessidade de reposição de pessoal, pois não realiza concursos públicos para a contratação de médicos peritos há mais de dez anos.
Assim, conforme os dados de abril de 2023, existem 2.384 vagas disponíveis na carreira da Perícia Médica Federal.
Ademais, para se candidatar ao cargo, é necessário ter diploma de conclusão de curso superior em Medicina, emitido por uma instituição de ensino credenciada pelo MEC, e registro regular no Conselho Regional de Medicina.
Perícia médica online
O Governo Federal está implementando a perícia médica por telemedicina visando beneficiar os segurados do INSS, segundo o secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo da Cunha.
Assim, o novo modelo de perícia médica tem como objetivo permitir que o procedimento seja realizado de forma remota para solicitações de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Desse modo, isso ajudará a reduzir a fila de espera, que alcançou 1,054 milhão de segurados em abril.
A implementação da perícia médica por telemedicina é uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Isso ocorreu após obter resultados positivos com um projeto-piloto semelhante realizado em 2022.
No entanto, a perícia online enfrenta resistência de associações de peritos e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Uma resolução do CFM foi emitida, proibindo a realização remota de avaliações de capacidade de trabalho. Além disso, dados recentes da Previdência Social revelam que a fila de espera do INSS está predominantemente concentrada em regiões mais carentes, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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Como funciona a perícia médica?
O processo começa quando o segurado solicita um benefício ao INSS, apresentando a documentação necessária e informações sobre sua incapacidade. Em seguida, o INSS agenda uma perícia médica com um médico perito.
Na data marcada, o segurado deve comparecer à agência do INSS levando todos os documentos médicos disponíveis.
Assim, durante a perícia, o médico perito realiza uma avaliação médica completa, considerando o histórico clínico, os sintomas, os exames realizados e os documentos apresentados.
O médico perito também pode fazer perguntas sobre a vida profissional e pessoal do segurado, como o tipo de trabalho realizado, a frequência e intensidade das atividades e as limitações causadas pela incapacidade.
O objetivo é compreender o impacto da doença ou lesão na capacidade de trabalho do segurado. Além disso, também é preciso verificar se ele se enquadra nos critérios para receber o benefício.
Assim, após a conclusão da avaliação, o médico perito emite um laudo contendo o resultado da perícia, o qual é encaminhado ao INSS.
Ademais, o laudo da perícia pode indicar a concessão do benefício previdenciário, o prazo de concessão e o tipo de benefício. O perito também pode sugerir tratamento médico, reabilitação profissional ou adaptação no trabalho, conforme necessário.
Se o segurado não concordar com o resultado da perícia, ele pode recorrer ao INSS, solicitando uma nova avaliação ou reconsideração do laudo emitido.
Por fim, é importante lembrar que a perícia médica do INSS é um processo técnico e imparcial, e o segurado deve fornecer toda a documentação médica disponível para garantir uma avaliação justa e precisa de sua capacidade de trabalho.
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