O governo federal, por meio dos ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda, revelou nesta sexta-feira (21) uma elevação na estimativa de rombo das contas públicas neste ano. Por conta disso, as pastas informaram que será necessário realizar um bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no orçamento deste ano.
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A informação consta em um relatório elaborado pelos dois ministérios e diz respeito às receitas e despesas do orçamento relativo ao terceiro bimestre deste ano. Este relatório é divulgado a cada dois meses – em maio, o governo anunciou um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Com isso, o total bloqueado é de R$ 3,2 bilhões.
De acordo com as pastas, detalhes de quais ministérios terão cortes no orçamente serão divulgados somente no final deste mês -as despesas contingenciadas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
Este bloqueio, informou as pastas, será necessário para garantir que o governo cumpra o teto de gastos, uma regra fiscal criada com o objetivo de limitar a maior parte das despesas da União à variação da inflação.
Essa regra ainda está em vigor neste ano. No entanto, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera aprovar, no início do segundo semestre, um projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos, ativo desde a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). O texto do arcabouço fiscal passou Câmara e pelo Senado Federal. No entanto, como foi alterado, precisará passar novamente pelo crivo dos deputados federais.
Governo revela rombo nas contas
Como citado, foi registrada uma elevação no rombo nas contas do governo neste ano. De acordo com as pastas, a expectativa da área econômica é de que o chamado déficit primário fique em R$ 145,4 bilhões, contra a projeção anterior, feita em maio, de resultado negativo de R$ 136,2 bilhões. – o governo foi autorizado pelo Congresso a ter um rombo de até R$ 238 bilhões neste ano.
Por déficit primário, entende-se que as despesas ficam acima das receitas. Neste levantamento, não se leva em consideração os gastos com os juros da dívida pública – quando as receitas são maiores, o resultado é de superávit.
Segundo o governo federal, essa piora na estimativa se deu por conta da redução de R$ 2 bilhões na estimativa para a receita líquida, juntamente com o aumento de R$ 7,2 bilhões na projeção de gastos.
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