O Governo Federal está trabalhando com a forte possibilidade de estender os prazos da Lei Aldir Blanc. Essa é uma lei que entrega recursos para estados e municípios para que eles repassem para os trabalhadores da cultura do país.
De acordo com a regra atual, os estados e municípios podem fazer esse repasse para a população até o dia 31 de dezembro. Se não o fizerem, o dinheiro volta para o Fundo. O problema é que não é tão fácil fazer essa distribuição.
É que existe uma série de questões burocráticas que os governos regionais precisam realizar para poder fazer o repasse. Por isso, muitos ainda não conseguiram entregar os valores do auxílio. É o caso, por exemplo, do estado de Pernambuco.
Dessa forma, membros do Governo Federal já estão conversando com o presidente Jair Bolsonaro para tentar estender esse prazo. Não seria, aliás, uma prorrogação pequena. A ideia é que o prazo passe do dia 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2021.
De acordo com a colunista do jornal Folha de São Paulo, Monica Bergamo, quem está liderando essa ideia é o Secretário Especial de Cultura, Mario Frias. Ele, aliás, falou com a coluna da jornalista sobre o tema em questão.
“Estamos tentando a dilação do prazo da Lei Aldir Blanc para que os municípios e estados possam se preparar melhor para fazer com critério a distribuição dos recursos emergenciais”, disse o secretário em contato com a coluna.
Lei Aldir Blanc
O Governo Federal regulamentou a Lei Aldir Blanc no último mês de agosto. O governo, aliás, já enviou o dinheiro para os estados e municípios. Essa possível prorrogação do prazo para o repasse pode vir em forma de decreto já nos próximos dias.