Hoje nós vamos passar algumas informações, pois esta nova lei afeta brasileiros que moram no exterior.
A recente mudança na lei brasileira, que exige que o número do CPF seja o único documento solicitado no país, pode afetar negativamente brasileiros que vivem no exterior. Embora a nova lei possa ajudar a simplificar processos burocráticos e reduzir fraudes, ela também pode criar problemas para muitos brasileiros que dependem de documentos de identificação diferentes para estudar, trabalhar e viajar para outros países.
Para ajudar você a entender melhor esse assunto, nós separamos algumas das principais informações para te passar.
Por isso, se você ficou interessado e quer saber mais sobre a nova lei que afeta os brasileiros que moram no exterior. Não deixe de acompanhar a leitura até o final para entender todos os pormenores.
Nova lei afeta brasileiros que moram no exterior: confira detalhes
A nova medida, aprovada pelo Governo brasileiro, determina que o número do CPF deve ser aceito como único documento de identificação em todas as transações relacionadas a serviços públicos, bancos, comércio eletrônico e outras atividades em solo brasileiro. Isso significa que todos os brasileiros que residem no país ou viajam para lá devem apresentar apenas o número do CPF como identidade oficial.
No entanto, para muitos brasileiros que vivem no exterior, essa nova lei pode ser problemática, pois muitos países exigem passaportes válidos e outros documentos de identificação, além do CPF, como condição para entrada e saída do país, obtenção de vistos, registro de residência, matrícula em escolas e universidades e até mesmo para a abertura de contas bancárias.
Por exemplo, cidadãos brasileiros que vivem nos Estados Unidos são frequentemente solicitados a apresentar carteiras de identidade estaduais, cartões de seguro social e outros documentos, além do passaporte e do CPF, para várias finalidades. Além disso, a nova lei poderia afetar negativamente os brasileiros que trabalham em organizações internacionais. Tais quais como a ONU, a UNESCO e outras, que exigem documentos de identificação específicos.
Medida pode dificultar a renovação dos documentos para brasileiros que vivem no exterior
A nova medida também pode tornar mais difícil para os brasileiros que vivem no exterior renovar seus documentos de identidade.
Por exemplo, muitas vezes é necessário obter uma segunda via de uma identidade ou passaporte brasileiro, se você perdeu o documento original. Sem outros documentos de identificação, isso pode se tornar um processo complexo e caro para brasileiros que precisam dos documentos atualizados rapidamente.
A lei também pode ter um impacto particularmente negativo sobre os mais de 3 milhões de brasileiros que vivem fora do país. Dentre estes temos também aqueles que fugiram da violência e da instabilidade política no país, procurando abrigo em outras regiões. Para essas pessoas, obter documentos de identificação adicionais pode ser mais difícil e demorado, especialmente se não tiverem acesso a embaixadas e consulados brasileiros.
Agora que você já sabe tudo sobre esta nova lei que afeta brasileiros que moram no exterior. Basta ficar atento para saber quando ela começará a valer e se preparar, caso você esteja pensando em residir fora do país.