Empresas de transporte público do Paraná receberam uma notificação nesta quinta-feira (3). Isso porque existem inúmeras denúncias de falta de distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) na pandemia do novo coronavírus.
A Secretaria Estadual de Justiça do Paraná (SEJU) foi quem lançou a notificação. Todas as empresas de transporte do estado receberam. De acordo com a SEJU, eles receberam uma série de denúncias de trabalhadores.
Esses trabalhadores estão preocupados com a contaminação pelo novo coronavírus. Segundo eles, as empresas não estão oferecendo nem álcool em gel nem máscaras nesta pandemia. Vale lembrar ainda que as máscaras são itens obrigatórios em todo o estado do Paraná.
Neste primeiro momento, a notificação tem apenas a função de um aviso. Dessa forma, é uma maneira simples de chamar a atenção dessas empresas para uma mudança de comportamento. Mas a SEJU pode voltar a cobrar novamente.
E essa segunda cobrança pode ser via Ministério Público do Trabalho (MPT). Assim, eles podem ajuizar um ação civil pública (ACP), contra essas empresas. A SEJU afirma que a segurança dos trabalhadores deve vir portanto em primeiro lugar.
Empresas do Paraná
Neste momento, todo empregador pode chamar o empregado para trabalhar na empresa novamente. Mas o empregado precisa estar em uma ambiente de proteção. Dessa forma, a empresa tem a obrigação de fornecer todos os equipamentos para evitar o vírus.
A máscara é portanto o principal deles. Caso a empresa não cumpra, o trabalhador pode buscar o MPT. Isso porque se trata de um dano coletivo. A companhia pode ter que pagar um valor milionário em caso de condenação.
No Brasil, mais de 175 mil pessoas já morreram por causa do coronavírus.