Emmanuel Macron e Joe Biden tecem críticas ao desmatamento brasileiro
A semana iniciou, já na segunda-feira (28), com a derrubada de quatro resoluções sobre a preservação ambiental durante a 135ª reunião do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Dentre outras medidas, a entidade liberou queima de lixo tóxico em fornos usados para a produção de cimento, bem como revogou regras de proteção a restingas, manguezais e ecossistemas sensíveis.
A entidade antes contava com 96 membros da sociedade civil, mas em 2019, Jair Bolsonaro diminuiu esse número para 23.
As medidas votadas pelos oito representantes do governo federal no Conama, que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foram duramente criticadas pelo Greepeace e por diversas entidades e ONG’s de proteção ao meio ambiente.
Devido à repercussão e à gravidade do problema, a Justiça Federal do Rio de Janeiro derrubou já na terça-feira (29) o afrouxamento das regras de proteção às restingas e manguezais. Nesse sentido, a juíza Maria Amélia de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, afirmou que “a revogação de tais normas viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, assegurado no art. 225 da CF, assim como a Política Nacional do Meio
Ambiente traçada na L. 6.938/81 e o Código Florestal (L. 12.651/12)”. Portanto, concedeu a medida liminar.
A polêmica permeia o problema das queimadas nas florestas brasileiras, que têm se mostrado devastadoras e as maiores em 23 anos.
Tal problemática afeta, inclusive, o plano internacional. Isso porque dois grandes políticos, Joe Biden, candidato às eleições nos EUA desse ano e adversário de Trump, e Emmanuel Macron, atual presidente da França, teceram críticas ao extenso desmatamento no país e à gestão irresponsável do Executivo Federal.
Emmanuel Macron, cuja relação com Bolsonaro já rendeu provocações, ofensas e uma certa crise diplomática, teceu críticas ao desmatamento da Amazônia cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) na quarta-feira (30). O presidente da França indicou que, devido a uma questão ambiental, não ratificará o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.
Joe Biden, por sua vez, no primeiro debate presidencial com Donald Trump, nessa terça-feria (29) também manifestou sua preocupação com a floresta, mencionando uma ajuda de U$$ 20 bilhões para que o país a preservasse, sob pena de possíveis sanções em caso de descumprimento.
Bolsonaro, em contrapartida, defendeu a exploração “racional” da floresta Amazônica e dos biomas brasileiros na Cúpula da Biodiversidade da ONU nesta quarta-feira (30), mencionando suposto avanço “sustentável” da exploração. Entretanto, omitiu-se quanto a diversos assuntos sobre o tema, pelo que foi alvo de críticas do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da sociedade civil e de diversas outras associações que indicam contradições e “mentiras” contadas pelo presidente.
Como resposta à situação complicada de desmatamento e intensas queimadas, a Rede Sustentabilidade pede que o governo seja obrigado a elaborar um plano de prevenção e combate ao desmatamento no país, o que será levado a plenário pelo STF. Além disso, há alguns projetos de lei para auxiliar na preservação, como o que pretende proteger a Amazônia por, pelo menos, 5 anos.