Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer instituir uma data do ano para ser o Dia Nacional do Assistente Social. De acordo com a proposta essa data seria o 15 de maio. A ideia é do deputado federal Gervásio Maia, do PSB da Paraíba.
Mas o projeto não fala apenas desta questão. O mesmo texto quer regulamentar as 30 horas semanais para os assistentes sociais que trabalham no serviço público. Em tese, essa regra já existe. Mas o deputado afirma que precisa deixar essa lei mais clara.
De acordo com Gervársio essa regra explica que as 30 horas semanais se aplicam ao “contrato de trabalho”. Por isso, ainda de acordo com ele, muita gente poderia acabar se confundindo sobre a situação ou impondo jornadas mais altas para esses empregados.
A lei em questão é de 2010 e foi recebida com muita comemoração por essa classe trabalhista. Eles afirmam que a jornada menor ajuda inclusive na manutenção da profissão. Sobretudo em momentos de emergência como esse da pandemia do novo coronavírus.
Assistente social
Mas a regra também é polêmica. Nas redes sociais, muitos internautas acabaram criticando o projeto. Boa parte deles afirma que uma classe trabalhista não poderia ter esse benefício em detrimento de outras.
Vale lembrar que a carga horária semanal da CLT é de 44 horas. Ou seja, um período consideravelmente maior. Seja como for, muita gente também apoiou o projeto nas redes sociais e também no site oficial da Câmara Federal.
O assistente social pode trabalhar em diversas áreas. Ele existe em empresas privadas, órgãos públicos ou mesmo em ONGs. Eles podem ajudar em uma série de atividades. Na maioria das vezes, o trabalho deles está ligado à promoção dos direitos humanos em uma determinada região.