Nesta quinta-feira (3), o governo do estado do Rio de Janeiro publicou um decreto que flexibiliza a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19, inclusive em locais fechados. No entanto, a decisão final caberá aos gestores municipais, que podem optar por manter a obrigatoriedade do equipamento.
Segundo o secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe, a medida foi tomada por conta do avanço da vacinação contra Covid-19 e pela queda no número de novos casos da doença. Como os índices variam de cidade para cidade, a gestão estadual afirma que a decisão final sobre o tema cabe a cada município.
“Essa decisão também foi adotada em função desse cenário heterogêneo entre os municípios. Tem cidades com indicadores epidemiológicos muito baixos e outros saindo agora da quarta onda de covid-19. Portanto, a partir do decreto, as secretarias municipais de Saúde, através de ato normativo próprio, podem definir se a máscara será ou não obrigatória em ambientes fechados dentro de seu território”, explicou Chieppe.
Para dar suporte às decisões das autoridades municipais, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio disse que seguirá monitorando os indicadores da Covid-19 e atualizará semanalmente o Mapa de Risco de contágio por região e cidade.
De acordo com a atualização de sexta-feira passada, a região do estado com maior risco era a nordeste, enquanto a centro-sul apresenta risco médio e as demais regiões têm risco baixo de contágio pelo novo coronavírus.
Estado do Rio de Janeiro pode determinar uso de máscaras contra Covid-19
Embora a decisão final caiba a cada município, a gestão estadual pode determinar a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras contra Covid-19 em determinadas cidades. Em caso de conflito nas regras entre estado e município, vale a norma mais restritiva. Além disso, as pessoas que preferirem, podem continuar usando o equipamento de proteção individual.
“Importante deixar claro que, independente da decisão tomada pelas secretarias municipais de saúde, a pessoa que quiser manter o uso da máscara pode assim fazê-lo. Importante salientar também que a gente recomenda que as pessoas com sinais e sintomas respiratórios, que eventualmente forem entrar em contato com outras pessoas, que mantenham o uso da máscara”, argumentou Chieppe.
A Prefeitura do Rio de Janeiro já informou que a decisão sobre a flexibilização do uso de máscaras contra Covid-19 em ambientes fechados será tomada na próxima reunião do Comitê Científico responsável por aconselhar a gestão municipal sobre questões relacionadas com a pandemia. O encontro está marcado para segunda-feira (7).