Em ato histórico, nesta quarta (5), o governo do presidente Joe Biden (EUA) anunciou que apoia a quebra de patente de vacinas contra Covid-19, para facilitar a produção e a distribuição dos imunizantes pelo mundo. A decisão de flexibilizar regras de propriedade intelectual foi tomada após intenso debate e forte resistência das farmacêuticas americanas.
“O governo acredita fortemente nas proteções à propriedade intelectual, mas, com o objetivo de acabar com esta pandemia, apoia a renúncia dessas proteções para as vacinas contra Covid-19”, escreveu Katherine Tai, representante comercial dos Estados Unidos, em um comunicado.
Durante a campanha presidencial, Biden manifestou apoio à renúncia das proteções para vacinas contra Covid-19, mas o presidente vinha sofrendo pressão das farmacêuticas para não ir adiante com o plano de quebra de patentes. “O objetivo do governo é obter o máximo de vacinas seguras e eficazes para o maior número de pessoas o mais rápido possível”, disse Tai em seu comunicado.
“Como nosso suprimento de vacina para o povo americano está garantido, o governo continuará a intensificar seus esforços – trabalhando com o setor privado e todos os parceiros possíveis – para expandir a fabricação e distribuição de vacinas. Isso também servirá para aumentar as matérias-primas necessárias para produzir essas vacinas”, completou.
Lula e OMS celebram decisão de Biden sobre quebra de patente de vacinas contra Covid-19
Oficialmente, o governo do Brasil, comandado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é contra a quebra de patentes de vacinas contra Covid-19. Por outro lado, o ex-presidente Lula (PT), celebrou a decisão de Joe Biden.
“Quero saudar essa decisão histórica do governo Joe Biden. Desde 2020 defendemos que a suspensão do monopólio das patentes é a única saída para vacinação em massa de toda a população. A saúde não pode ser mercantilizada. A humanidade vai vencer esse vírus”, postou Lula no Twitter.
A notícia também foi bem recebida pelo diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que desde o começo da pandemia apoia a proposta trazida pela índia e África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Este é um momento monumental na luta contra a Covid-19. O compromisso de Joe Biden e Katherine Tai para apoiar a renúncia de proteções IP em vacinas é um exemplo poderoso da liderança dos Estados Unidos para enfrentar os desafios globais de saúde”, postou Tedros no Twitter.
A decisão tem caráter preliminar e não significa que as patentes das vacinas contra Covid-19 serão quebradas imediatamente. No entanto, o apoio do governo Joe Biden é um grande passo para atender uma reivindicação de grupos de ajuda internacional e de membros do partido Democrata, ao qual Biden faz parte.