Preocupados com os impactos causados pela crise do coronavírus, com o objetivo de auxiliar os cidadãos de baixa renda, três senadores desenvolveram projetos ligados ao FGTS. Um deles propõe o saque de R$100% das contas do Fundo, ou seja, o saque total.
O primeiro projeto divulgado, criado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), propõe que o empregado que perder sua fonte de renda ou que tiver seu salário reduzido, tenha o direito de realizar retiradas mensais do FGTS proporcionais ao salário que deixou de ganhar. A senadora expressa que não é justo que o trabalhador pague o preço por algo que foge de seu controle, principalmente se conta com dinheiro retido no FGTS.
O segundo foi criado pelo senador Major Olímpio (PSL-SP), que sugere que seja disponibilizado durante o período da pandemia o saque total das contas do FGTS. O senador tem uma grande preocupação com os trabalhadores que ganham salários mais baixos e que podem vir a ter seu contrato de trabalho suspenso.
“A conta do FGTS é do trabalhador e em especial neste momento, a utilização desde recurso que é justo e necessário. É uma emergência e servirá principalmente para continuar colocando comida na mesa destas famílias”, disse o senador.
Por fim, o senador Romário (Podemos-RJ) apresenta a terceira medida, tendo como objetivo impedir que trabalhadores que recebem até dois salários mínimos sejam demitidos. O nome dado por Romário a sua medida é Lei de Garantia do Emprego.
No projeto, Romário descreve que o lucro não distribuído das operações do FGTS, que de acordo com o senador gira em torno de R$100 bilhões, sejam destinados ao pagamento de salários dos trabalhadores mais pobres.
É importante salientar que o calendário do saque-aniversário começa este mês! Os nascidos de janeiro e fevereiro já poderão resgatar seu FGTS. Essa modalidade consiste na liberação anual de um percentual do fundo de garantia no mês de seu nascimento. Para ter acesso ao saque-aniversário, o trabalhador deve manifestar interesse até o último dia do mês que faz aniversário. Após este prazo, aquele que se inscrever, só receberá no ano seguinte. Para fazer a mudança acesse o site da Caixa ou o aplicativo FGTS.
Caixa começar a pagar FGTS de aniversário
Os trabalhadores de carteira assinada nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de abril. A Caixa Econômica Federal divulgou que 530 mil trabalhadores vão receber o pagamento do no primeiro lote.
Nesta quarta-feira serão liberados mais de R$ 896,4 milhões, que serão disponibilizados na data escolhida no momento da adesão. No dia 1° de abril, serão liberados R$ 367,5 milhões para 243,9 mil trabalhadores. No dia 13, 286,2 mil trabalhadores vão sacar R$ 528,9 milhões.
Essa nova modalidade de saques permite o saque de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês do aniversário, em troca de não receber uma parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Segundo informações do governo, a grana poderá ser retirada até 30 de junho.
O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o valor total estabelecido na conta. A quantia a ser sacada varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Calendário
Confira abaixo o calendário de saques de aniversário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
Tendo início em abril de 2020, o cronograma de liberação do dinheiro sucede o fim do prazo de retiradas do saque imediato, com término no dia 31 de março.
Saque-aniversário: valores
Segundo o governo, o cidadão poderá sacar uma parcela de 5% a 50% do que tem na conta do FGTS, mais um valor fixo todo ano, a depender do saldo. Veja abaixo:
Limites das faixas de saldo | Alíquota | Parcela adicional |
até R$500 | 50% | – |
de R$500,01 até R$1.000 | 40% | R$50 |
de R$1.000,01 até R$5.000 | 30% | R$150 |
de R$5.000,01 até R$10.000 | 20% | R$650 |
de R$10.000,01 até R$15.000 | 15% | R$1.150 |
de R$15.000,01 até R$20.000 | 10% | R$1.900 |
acima de R$20.000,01 | 5% | R$2.900 |
Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 1.450 em todas as contas de FGTS, será possível retirar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Ou seja, o saque será de R$ 585.
Através do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS (disponível na App Store, Google Play ou Windows Store) é possível simular o valor que receberia e aderir ao saque-aniversário. A consulta pode ser feita após fazer um cadastro e criar uma senha.
De acordo com informações do governo, o trabalhador pode optar por receber as parcelas por ano diretamente em uma conta de sua titularidade na Caixa ou em outra instituição.
Veja também: Governo prepara nova autorização para suspensão de salários
Espero qui essa caixa não farça outro saque aniversario mas sim saque emergencial pra os trabalhadores pagarem suas dividas durante pademia
Ja qui ate agora nao revolveu nada pelomenos os senadores estão lutano