Diante das inúmeras informações que são lançadas todos os dias a respeito do Bolsa Família, Vale Gás e outros benefícios, pode ser difícil acompanhar e ficar por dentro de todos os acontecimentos. Sendo assim, este artigo traz um resumo das principais notícias da semana para que você fique atualizado.
É o Brasil 123 levando sempre informações relevantes para você!
Próxima rodada do Bolsa Família
O pagamento do Bolsa Família de março já está confirmado, e entra em execução a partir do dia 15.
A saber, o escalonamento mantém a regra habitual, ou seja, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Ainda mais, os repasses permanecem sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
- NIS de final 1 – 15 de março;
- NIS de final 2 – 18 de março;
- NIS de final 3 – 19 de março;
- NIS de final 4 – 20 de março;
- NIS de final 5 – 21 de março;
- NIS de final 6 – 22 de março;
- NIS de final 7 – 25 de março;
- NIS de final 8 – 26 de março;
- NIS de final 9 – 27 de março;
- NIS de final 0 – 28 de março.
Vale-Gás não vai ser aplicado em março!
Uma nova rodada do Vale-Gás, benefício que ajuda as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha, foi anunciada apenas para abril. Isso porque a lei que instituiu o benefício determina pagamentos a cada 2 meses. Então, como o último depósito foi em fevereiro, teremos um intervalo em março.
Absorventes gratuitos para público do Cadastro Único
O Programa de Promoção e Proteção da Dignidade Menstrual garante esse direito às pessoas que menstruam inscritas no Cadastro Único.
A saber, o público beneficiado deve ter entre dez e 49 anos e atender aos critérios estabelecidos.
Na primeira fase da iniciativa, serão distribuídos gratuitamente absorventes nas mais de 31 mil unidades do Farmácia Popular credenciadas em mais de 4.400 municípios brasileiros.
Para acessar o benefício, é necessário comprovar o direito a obter os absorventes pelo Programa Farmácia Popular. Para isso, a pessoa deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter CPF.
No caso das estudantes, elas devem ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Para quem não está matriculada, a renda é de até R$ 218,00 por pessoa, que é o limite para ter direito ao Programa Bolsa Família. Para as pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
Então, os absorventes poderão ser retirados nos estabelecimentos credenciados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.
Vale destacar que a retirada para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.
Cada pessoa terá direito a 40 unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.
Em complemento, cabe orientar que para retirar os absorventes, é necessário que a beneficiária apresente na unidade do Farmácia Popular um documento de identificação oficial com foto e número do CPF, ou documento de identidade em que conste o número do CPF e também a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, em formato digital ou impresso. Este documento deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital.
Desse modo, quando acessar o site ou aplicativo, acesse o Programa Dignidade Menstrual, e clique no campo “Emitir Autorização”.
Por fim, no caso de pessoas beneficiárias incapazes ou impossibilitadas de retirar seus próprios absorventes, é possível entregar o benefício a terceiros que apresentem, além dos documentos obrigatórios para retirada, uma procuração de pessoa física (representante legal) que especifique e permita a retirada dos absorventes.
Cabe ressaltar que é possível retirar os absorventes em qualquer Farmácia Popular credenciada, não necessariamente do município de residência da pessoa beneficiária.
Senha do Caixa Tem
Você pode alterar a sua senha do Caixa Tem no próprio aplicativo. É só digitar o seu CPF na tela de login, apertar “Próximo” e depois escolher a opção “Recuperar Senha”.
Na sequência, coloque novamente seu CPF e clique “Continuar”. Siga os passos indicados.
Você receberá um e-mail com link ou SMS com código para digitar no aplicativo e alterar a senha. Após a alteração, você deverá aguardar alguns minutos antes de acessar novamente o seu Caixa Tem.
FGTS Digital entrou em vigor
Desde o dia 1º março, o empregador tem uma nova plataforma para fazer o recolhimento das obrigações referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É o FGTS Digital.
Entenda os principais pontos e mudanças:
- Ficará mais fácil emitir e personalizar guias;
- Mais agilidade no processo de individualização (depósitos dos valores recolhidos nas contas vinculadas dos trabalhadores);
- Rapidez no pagamento de FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia;
- Cálculo automático da multa do FGTS com base no histórico de remunerações do eSocial;
- Ferramenta automática para recomposição de salários de períodos anteriores e pagamento da indenização compensatória;
- Utilização do Pix como ferramenta de pagamento do FGTS, otimizando o processo de individualização na conta do trabalhador.
Identificação do trabalhador
No FGTS Digital, a identificação do trabalhador será feita exclusivamente pelo CPF.
Assim, não haverá mais a necessidade de utilizar o número do PIS dos trabalhadores para a geração da guia. Com isso, a CAIXA vai unificar as atuais contas vinculadas dos trabalhadores com os respectivos CPFs.