O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá recursos do Programa Fundo Clima para aplicar, prioritariamente, em saneamento e recuperação de resíduos sólidos. Ao todo, serão R$ 350 milhões vindos do programa, por meio do Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com o banco, “o objetivo, este ano, é a melhoria da qualidade de vida da população urbana, com foco na urbanização, no meio ambiente e nas condições sanitárias”.
O Programa Fundo Clima foi criado para aplicar a parcela de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Por meio dele, já foram destinados R$ 790 milhões a projetos que ajudam a preservar o ambiente.
Para a ações de saneamento e recuperação de resíduos sólidos, o BNDES detalhou que os recursos serão usados na implantação de empreendimentos, na aquisição de máquinas e equipamentos e no desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa, como também, à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos.
Falta de saneamento
O BNDES afirma que a universalização do saneamento no Brasil é prioridade. Segundo dados divulgados pelo banco,100 milhões de pessoas não possuem coleta de esgoto em suas casas e 35 milhões não têm sequer água tratada. Por isso, nesse momento, o BNDES estrutura oito projetos de concessões estaduais e municipais que vão atender 25 milhões de brasileiros e somar mais de R$ 55 bilhões em investimentos. “A expectativa é que, após a aprovação do novo marco regulatório, novos Estados contratem o banco”, estimou o banco.
Dessa forma, com os recursos atuais, cada projeto pode receber financiamentos concedidos pela instituição no valor máximo de R$ 30 milhões a cada 12 meses. Anteriormente, já teve apoio do Fundo Clima estão o desenvolvimento do VLT do Rio de Janeiro. Assim como a Geração de Energia no Aterro de Caeiros, em São Paulo, e o financiamento para implantação de painéis solares para mais de 800 pessoas físicas e microempresas.
O Programa Fundo Clima é formado por nove subprogramas. São eles: Mobilidade Urbana, Cidades Sustentáveis e Mudança do Clima, Máquinas e Equipamentos Eficientes, Energias Renováveis, Resíduos Sólidos, Carvão Vegetal, Florestas Nativas, Gestão e Serviços de Carbono, e Projetos Inovadores. Todo ano, o Comitê gestor tem que aprovar a proposta orçamentária e o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). Por fim, ao término de cada período, precisa fazer relatórios sobre a aplicação do dinheiro.