Diante das inúmeras informações que são lançadas todos os dias a respeito do Auxílio Emergencial 2021 e do Programa Bolsa Família (PBF) pode ser difícil acompanhar e ficar por dentro de todos os acontecimentos. Sendo assim, este artigo traz um resumo das principais notícias da semana para que você fique atualizado.
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Calendário de pagamentos do auxílio emergencial na semana
Foram realizados diversos pagamentos da 4ª parcela do auxílio emergencial, com a conclusão da fase de créditos nessa sexta-feira (30).
Grupo fora do Bolsa Família
- Nascidos em agosto: no dia 25 de julho;
- Nascidos em setembro: no dia 27 de julho;
- Nascidos em outubro: no dia 28 de julho;
- Nascidos em novembro: no dia 29 de julho;
- Nascidos em dezembro: no dia 30 de julho.
Grupo do Bolsa Família
- NIS final 6: no dia 26 de julho;
- NIS final 7: no dia 27 de julho;
- NIS final 8: no dia 28 de julho;
- NIS final 9: no dia 29 de julho;
- NIS final 0: no dia 30 de julho.
Bolsa Família de R$ 300: Secretário do Tesouro afirma ser possível
O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou que será possível começar a pagar o novo valor do Bolsa Família quando forem concluídas as parcelas do auxílio emergencial:
“É possível porque nós temos espaço de despesa. O nosso nível de despesas abaixo do teto dos gastos é maior do que os R$ 4,5 bilhões de desbloqueio que apresentamos, é na casa de R$ 12 bilhões. Por que o desbloqueio foi menor? Porque temos R$ 9,5 bilhões que decorrem da economia do Bolsa Família ao longo de 2021 que é decorrente do fato que muitos beneficiários do Bolsa Família não estarem recebendo o Bolsa Família e sim auxílio emergencial”.
Já para 2022, o secretário ressalta que o Orçamento do próximo ano terá um espaço dentro do teto entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões que poderia ser utilizado para o novo programa.
Novo valor do Bolsa Família: Bolsonaro menciona aumento de 50%
Em entrevista concedida para a Rede Nordeste de rádio na terça-feira (27), o presidente da República, Jair Bolsonaro, falou novamente a respeito do novo valor do Bolsa Família com reajuste no mínimo em 50%.
“Tive uma reunião agora a pouco com vários integrantes da equipe econômica, inclusive Ciro Nogueira, nosso novo Ministro Chefe da Casa Civil, discutindo o novo valor do Bolsa Família. Nós vamos reajustar no mínimo em 50%. Por quê? Houve a inflação”.
E ainda acrescentou: “Nós estamos buscando todo dia, novas soluções para atenuar esse problema para com a população. Então, esses no mínimo R$ 300, vai ajudar, vai fazer diferença. E o número de beneficiários do Bolsa Família, até dezembro, nós avaliamos em 22 milhões de pessoas, é bastante gente”.
Suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e Cadastro Único por 180 dias
O Ministério da Cidadania providenciou novamente a suspensão dos procedimentos do Bolsa Família e Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O objetivo da Portaria Nº 649/2021, publicada na quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, é contribuir com ações de distanciamento social, impedir a difusão do vírus da covid-19 e preservar os usuários e trabalhadores da assistência social e da rede de gestão dos programas.
Sendo assim, a partir da nova portaria, ficam suspensos por mais 180 dias os processos de averiguação e revisão cadastral e, consequentemente, as repercussões previstas no Programa Bolsa Família (PBF), na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Além disso, o texto suspende a aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família (PBF) e as medidas de bloqueio dos benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades do programa.
Reformulação do Bolsa Família será por MP
Na quarta-feira (28), em declaração dada na portaria do Ministério da Economia, depois de um encontro com o ministro Paulo Guedes, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que a reformulação do Bolsa Família será por MP (Medida Provisória).
O ministro João Roma mencionou ainda que o governo deve apresentar no início de agosto uma MP para tratar da reformulação do Bolsa Família e outros programas sociais no âmbito federal.
Auxílio emergencial para mães solteiras
Na quarta-feira (28), o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o Auxilio Emergencial para mães solteiras em 2021 já alcançou mais de 8,5 milhões de mães solo no país.
Roma ainda explicou o processo de bloqueio e desbloqueio do benefício do auxílio emergencial para mães solteiras:
“Desde o início da pandemia, o Ministério da Cidadania trabalha no combate a fraudes, garantindo que o pagamento do benefício do governo federal chegue com segurança aos cidadãos que mais precisam. Processo de análise interna levou à suspensão de mais de 600 mil benefícios para avaliação de inconformidades. Entre esses casos, estão 136 mil mães solo, das quais 109 mil já foram desbloqueadas. E elas poderão conferir as informações sobre o desbloqueio entre os dias 3 e 4 de agosto”.