Diante das inúmeras informações que são lançadas todos os dias a respeito do Auxílio Emergencial 2021 e do Programa Bolsa Família (PBF) pode ser difícil acompanhar e ficar por dentro de todos os acontecimentos. Sendo assim, este artigo traz um resumo das principais notícias da semana para que você fique atualizado.
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Créditos da 7ª parcela do auxílio emergencial
Acompanhe o início de novo ciclo do benefício:
Grupo do Bolsa Família
- NIS final 6: no dia 25 de outubro;
- NIS final 7: no dia 26 de outubro;
- NIS final 8: no dia 27 de outubro;
- NIS final 9: no dia 28 de outubro;
- NIS final 0: no dia 29 de outubro.
Grupo Fora do Bolsa Família
- Nascidos em junho: no dia 26 de outubro;
- Nascidos em julho: no dia 27 de outubro;
- Nascidos em agosto: no dia 28 de outubro;
- Nascidos em setembro: no dia 29 de outubro;
- Nascidos em outubro: no dia 30 de outubro;
- Nascidos em novembro: no dia 30 de outubro.
R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família devem ser remanejados para o Auxílio Brasil
Na segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que remaneja recursos do Bolsa Família para o novo programa social, o Auxílio Brasil, que está sendo criado pelo governo.
A saber, o projeto propõe a abertura de crédito especial no valor de R$ 9,3 bilhões em favor do Ministério da Cidadania para o novo programa social.
De acordo com a Secretaria-Geral de Governo, o remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, já que o Bolsa Família será extinto em novembro.
A economia no orçamento ocorre em virtude dos créditos extraordinários apresentados durante a pandemia. Os instrumentos são permitidos pela Constituição em casos de imprevisibilidade e urgência, o que foi observado durante a pandemia.
Como parte dos inscritos o Bolsa Família passou a receber temporariamente o auxílio emergencial por ser um benefício de maior valor, acabou gerando uma economia no programa do Bolsa Família.
Fim do auxílio emergencial deixa mais de 20 milhões sem benefício
O fim do Auxílio Emergencial, anunciado pelo Governo, deve deixar mais de 22 milhões de brasileiros sem o recebimento de nenhum benefício a partir de novembro.
Tal impacto ocorrerá porque muitos beneficiários do Auxílio Emergencial não serão enquadrados no Auxílio Brasil, o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, como já mencionado.
“Não tem como tirar o benefício”, afirma Bolsonaro
Em entrevista concedida nesta quarta-feira (27), ao Programa Alerta Nacional da RedeTV, o presidente Jair Bolsonaro declarou que não pode acabar com o benefício voltado ao público do Bolsa Família.
Bolsonaro destacou que a manutenção do benefício se faz necessária porque boa parte dos assistidos não consegue emprego por falta de qualificação profissional.
“Não tem como tirar o Bolsa Família do pessoal, como alguns querem. São 17 milhões que não têm como ir mais para o mercado de trabalho, que com todo o respeito, não sabem fazer quase nada. O que a juventude aprendeu com 14 anos do PT, tendo o ministro Haddad lá na Educação?”, indagou Bolsonaro a Sikêra Júnior durante a entrevista.
Líder do governo afirma: “Se não tiver Auxílio Brasil, haverá Auxílio Emergencial”
Nesta quinta-feira (28), o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o auxílio emergencial pode ser estendido caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios não seja aprovada pelo Congresso.
Ao ser questionado sobre os planos caso a PEC não seja debatida e aprovada no prazo esperado, o parlamentar disse que havia “dispositivos constitucionais” para resolver o caso, e mencionou então a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial.
“Se não tiver o Auxílio Brasil, haverá o auxílio emergencial. O governo não deixará de pagar aos mais pobres”, disse Barros.
Fim do Bolsa Família após 18 anos
Nesta sexta-feira (29), mais de 1 milhão de brasileiros receberam a sua última parcela do Bolsa Família. Na ocasião, os inscritos no programa, com Número do Identificação Social (NIS) de dígito final 0, tiveram os créditos do benefício.
Após 18 anos, o programa de transferência de renda será extinto pela Medida Provisória 1.061, que cria o Programa Auxílio Brasil.
Oficialmente, o Programa Bolsa Família (PBF) termina apenas na próxima semana, ocasião na qual a lei que o criou será revogada.
Novo Bolsa Família: Por que pagamento de novembro pode ser retroativo?
O Auxílio Brasil, novo programa social ainda nem começou e já circulam informações de que poderá haver um pagamento retroativo.
Quando da apresentação do programa, o ministro da Cidadania, João Roma, mencionou que os benefícios de novembro apresentariam um acréscimo de cerca de 20%.
Assim, se pegarmos o valor médio atual do Bolsa Família, que é de R$ 192 e aplicarmos a taxa de 20%, chegamos a um novo valor médio de R$ 230.
Na ocasião, Roma ainda disse que o governo trabalha para que as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza recebam R$ 400 até o final de 2022.
No entanto, uma vez que a aprovação da PEC dos Precatórios está mais atrasada do que o governo pretendia, tal fato poderá postergar o pagamento com esse valor para o mês de dezembro.
“Com a aprovação da PEC dos precatórios, será viabilizado o pagamento dos R$ 400 em dezembro, e o governo pagará retroativo (referente a novembro)”, disse em nota, o Ministério da Cidadania.