A corrupção tem sido um grande e sério problema no Brasil. Após grandes escândalos, como aqueles traduzidos pela Operação Lava Jato, os brasileiros têm dificuldade de confiar nos políticos.
Segundo o cientista político Fernando Filgueiras, para que haja mais confiança nas instituições, deve haver um esforço contínuo para integrar os órgãos governamentais em ações de accountability, fortalecendo as instituições de controle, numa resposta aos escândalos políticos.
Nesse sentido, assim como os setores da sociedade específicos têm empenhado esforços para cobrar ações do Legislativo e do próprio governo em seu próprio favor, a sociedade como um todo tem se organizado para cobrar representatividade por parte dos governantes, nas diversas formas de accountability.
O accountability, portanto, seria um “conjunto de processos, procedimentos e valores atrelados a um ideal de responsabilização e controle de governos realizado nas condições da publicidade de regimes políticos democráticos”. A sociedade como um todo, diante disso, pode empenhar esforços para cobrar de seus representantes atitudes coerentes com o que fora prometido em época de eleições, bem como é possível pleitear prestação de contas por parte dos governantes.
Nesse sentido, o accountability também se mostra necessário para que haja maior transparência para a sociedade civil, aumentando e legitimando a responsabilidade política para com os eleitores.
Assim sendo, a população pode, por meio do accountability, se organizar para o fim de obter uma prestação de contas dos órgãos públicos e assim manter o jogo democrático de forma mais clara.
Dessa forma, o accountability decorre da iniciativa da sociedade em solicitar dos governantes uma certa prestação de contas, surgindo daí a importância da transparência para uma realidade efetivamente representativa por parte do governo.
Movimentos como o Open Government Partnership, que foi a consolidação de uma iniciativa global de promoção de transparência e combate à corrupção, ou o Movimento Transparência Partidária e o Transparência Brasil, entre outras iniciativas, partem do importante princípio da transparência e também da necessidade de promover o accountability. Dessa forma, os interesses da sociedade civil podem ser representados perante os agentes e as organizações governamentais.
A transparência governamental, portanto, tem se mostrado essencial para a prevenção e controle da corrupção, sendo parte cada vez mais presente das democracias representativas e atuando como ferramenta de accountability e acompanhamento das ações governamentais.
Referências:
AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção e controles democráticos no Brasil. 2011. Brasília: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA (Textos para Discussão CEPAL-IPEA, 32).
FILGUEIRAS, Fernando. Sociedade civil e accountability societal no controle da corrupção no Brasil. 2011. Belo Horizonte.