Diante das inúmeras informações que são lançadas todos os dias a respeito do Bolsa Família, Vale Gás e outros benefícios, pode ser difícil acompanhar e ficar por dentro de todos os acontecimentos. Sendo assim, este artigo traz um resumo das principais notícias da semana para que você fique atualizado.
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Bolsa Família de setembro
Nesta semana tivemos o início dos pagamentos de uma nova rodada do Bolsa Família. A saber, a programação mantém a regra habitual, ou seja, com o escalonamento pelo dígito final do Número de Identificação Social (NIS), nos últimos 10 dias úteis do mês.
Ainda mais, os repasses permanecem sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
- NIS de final 1 – 18 de setembro;
- NIS de final 2 – 19 de setembro;
- NIS de final 3 – 20 de setembro;
- NIS de final 4 – 21 de setembro;
- NIS de final 5 – 22 de setembro;
- NIS de final 6 – 25 de setembro;
- NIS de final 7 – 26 de setembro;
- NIS de final 8 – 27 de setembro;
- NIS de final 9 – 28 de setembro;
- NIS de final 0 – 29 de setembro.
Vale Gás em dobro
O Vale Gás Nacional, também conhecido como Auxílio Gás para os brasileiros, é um benefício que repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.
Para quem não acompanhou, a última rodada teve conclusão em agosto. Dessa forma, como o pagamento do benefício acontece a cada 2 meses, um novo crédito será aplicado apenas em outubro, seguindo o mesmo calendário do Bolsa Família.
A saber, o valor da última rodada foi de R$ 108.
Trocar a senha do Caixa Tem
Você pode alterar a sua senha do Caixa Tem no próprio aplicativo. É só digitar o seu CPF na tela de login, apertar “Próximo” e depois escolher a opção “Recuperar Senha”.
Na sequência, coloque novamente seu CPF e clique “Continuar”. Siga os passos indicados.
Você receberá um e-mail com link ou SMS com código para digitar no aplicativo e alterar a senha. Após a alteração, você deverá aguardar alguns minutos antes de acessar novamente o seu Caixa Tem.
Restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal vai realizar o pagamento do 5º lote de restituição do Imposto de Renda na próxima sexta-feira (29). De acordo com o órgão, o crédito vai alcançar 1.261.100 contribuintes.
Então, para conferir se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Imposto de Renda”. Depois, basta clicar em “Consultar a Restituição“.
A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Além disso, vale lembrar que o pagamento da restituição é feito na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração de Imposto de Renda.
Nova regra para entrada no Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mudou as regras do Programa Bolsa Família para tentar combater o aumento observado recentemente das chamadas famílias unipessoais entre os beneficiários.
Para quem não acompanhou as notícias na ocasião, do fim de 2021 em diante, houve um aumento expressivo no número de beneficiários com esse perfil (pessoas que moram sozinhas).
E, mesmo que não se tenha dados palpáveis que comprovem fraude, de acordo com especialistas o que aconteceu foi que, em uma mesma família, integrantes passaram a se declarar como unipessoais (mesmo não sendo efetivamente) para receber mais de um benefício para a mesma casa, ou seja, de forma irregular.
Portaria estabelece a nova regra
A portaria 911, publicada no Diário Oficial da União pelo MDS no dia 25 de agosto, criou um limite de 16% para a composição dos beneficiários individuais dentro da folha de pagamentos do Bolsa Família gerida por cada município.
Desse modo, os municípios em que a proporção já estiver acima disso, ficam proibidos de incluir novos inscritos unipessoais.
Ainda mais, cabe explicar de onde o governo tirou essa métrica para estabelecer os 16%.
Em resumo, o percentual replica a mesma proporção de lares do país que são habitados por apenas uma pessoa.
Na verdade, eles representavam 15,9% do total em 2022, de acordo com os dados mais recentes do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), medidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
Por isso, segue como métrica para a nova regra do Bolsa Família.
Auxílio-aluguel virou lei
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.676, de 2023, que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar.
A saber, o repasse do auxílio-aluguel será concedido por um juiz e financiado por estados, municípios e o Distrito Federal, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Fundo de Assistência Social.
Além disso, o valor da assistência a ser concedida vai depender das condições de vulnerabilidade em que cada vítima se encontra e do município em que ela vive.
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