Tag: mulheres vítimas de violência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 3.324/2023, que dá prioridade às ...

Novidade no pedaço! Uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e a empresa Uber Brasil ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, em reunião no dia 4 de outubro, o projeto que inclui as mulheres vítimas de ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.676, de 2023, que garante o pagamento, por ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14), a lei que garante o pagamento, por ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede auxílio-proteção para a ...

A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. A saber, o ...

O governo federal, por meio do Ministério das Mulheres e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (8), o projeto que prevê a concessão de auxílio-aluguel para ...

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou nesta semana, um projeto de lei para incluir mulheres em situação de violência doméstica ...