Primeiramente, é importante deixar claro que há a possibilidade real de conseguir uma CNH gratuita, sem ter que arcar com as despesas da autoescola e também do Detran. Para entender melhor, trata-se do programa CNH Social que é oferecido em vários estados para pessoas que se encaixem em requisitos específicos.
Em suma, esse benefício é uma maneira de contribuir com os cidadãos de baixa renda no Brasil, a conseguirem a primeira via da sua habilitação e de forma gratuita. Além disso, também poderá, posteriormente, incluir outra categoria, sem custos.
Também é importante ressaltar que as pessoas são convocadas depois de se inscreverem. Com isso, é feita uma seleção em um período específico do ano, de forma totalmente online. Saiba mais!
Quais estados participam da CNH Social?
Umas das coisas fundamentais de explicar é que o programa CNH Social é sim um benefício regulamentado pelo Governo Federal. No entanto, ele não é uma lei que obriga os governos estaduais a aderirem. Então, apenas alguns estados no país participam, atualmente. São eles:
- Amapá
- Rondônia
- Tocantins
- Alagoas
- Pernambuco
- Pará
- Piauí
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- São Paulo
- Minas Gerais
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
O que é necessário para ter a CNH Social?
Assim como já foi citado anteriormente, existem alguns requisitos para participar da CNH Social. Além disso, cada estado tem suas próprias regras e características. Confira:
Acre
Primeiramente, no estado do Acre, os alunos da rede pública que estiverem cursando o Ensino Médio podem ter a CNH gratuita. Com isso, precisam se inscrever no programa “Jovem Aprendiz no Trânsito”.
Amazonas
No caso do Amazonas, alguns critérios são mais específicos. Então, entre esses critérios está ter mais de 18 anos. Além disso, é necessário morar no estado há pelo menos dois anos e ter uma renda familiar de até três salários mínimos mensais. Também está disponível para quem está desempregado há mais de um ano.
Lembrando que são desclassificados os candidatos que tiverem crimes de trânsito. E também, para aqueles que estejam com a CNH suspensa ou cassada.
CNH Social na Bahia
Na Bahia, os cidadãos podem participar da CNH Social, através da “Escola Pública de Trânsito”. Sendo assim, estão aptos: os estudantes de escola pública ou privada que possuam bolsa integral, desempregados e também, trabalhadores com renda igual ou inferior a um salário mínimo.
Ceará
Através do programa CNH Popular, podem participar estudantes de escola pública, pessoas com deficiência, quem recebe o Bolsa Família, bem como os egressos do sistema penitenciário podem ser beneficiados.
Distrito Federal
A CNH gratuita é oferecida no Distrito Federal através do Programa Habilitação Social e pelo Cidadão Habilitado. Sendo assim, vale dizer que ele é destinado para alunos da rede pública ou bolsista integral em escolas particulares. Além disso, esses alunos devem ter entre 18 e 25 anos e cadastrados como titular ou dependente no CadÚnico (Cadastro Único).
Espírito Santo
O Espírito Santo também é um dos estados que participam da CNH Social. Nesse caso, ela é oferecida para pessoas desempregadas há pelo menos um ano ou mais ou que possuam renda familiar de até dois salários mínimos.
Goiás
Em Goiás, a CNH Social também foi aprovada, através da lei 20.637. Ela segue o mesmo padrão dos requisitos anteriores e os demais detalhes podem ser acessados pelo site do Detran de Goiás.
Maranhão
No Maranhão, o programa é fornecido pelo “CNH Jovem”. Ele é destinado à estudantes de escolas públicas.
CNH Social na Paraíba
Nesse caso, a CNH gratuita é oferecida pelos programas Projovem e Brasil Alfabetizado. Nesse sentido, em geral, ela segue o mesmo padrão dos requisitos anteriores. Outros detalhes também podem ser acessados pelo site do Detran da Paraíba.
Rio de Janeiro
Ademais, no estado do Rio de Janeiro, as pessoas beneficiadas com os programas de CNH gratuita são: pessoas hipossuficientes ou deficientes físicos. Além disso, é necessária a apresentação de um ofício da defensoria pública.
Rio Grande do Norte
Do mesmo modo, no estado do Rio Grande do Norte, a primeira CNH pode ser obtida gratuitamente. Contudo, nesse caso, o cidadão precisa estar incluso na maior parte dos requisitos padrões. Dessa forma, apresentando documentos e dados verídicos que podem ser acessados pelo site do Detran do estado.
Roraima
De antemão, todos os custos atrelados à primeira habilitação e à renovação da CNH para quem trabalha no setor de transporte são oferecidos pelo governo. Entretanto, se eles seguirem os requisitos do edital.
Sergipe
Sobretudo, o candidato se inscreve preenchendo um formulário no site do Detran/SE para a Escola Pública de Trânsito. Do mesmo modo, é importante lembrar que todas as regras para ter a CNH gratuita devem ser seguidas.
