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Home Direitos do Trabalhador

Projeto quer dar transporte grátis para portadores de doenças graves

Aécio de Paula por Aécio de Paula
27 de abril de 2025, 21:04h
em Direitos do Trabalhador
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Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer dar transporte gratuito para pessoas que sofram com doenças graves. A ideia é que o SUS pague por esse transporte quando esse paciente for realizar um exame, por exemplo.

Dessa forma, o projeto afirma que nem todas as doenças entram nesse jogo. Assim, uma simples gripe, por exemplo, não faria a pessoa ter o direito. Mas um câncer daria. A lista de doenças graves seria a mesma que o Ministério da Saúde tem.

Além disso, o estado não pagaria as despesas para todas as viagens. Assim o projeto não pagaria a passagem de uma pessoa que vai apenas passear no shopping, por exemplo. Isso mesmo que essa pessoa esteja de fato com uma doença grave.

O projeto em questão não entra em detalhes sobre como seria a aplicação dessa ideia. Mas afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) enviaria esse dinheiro para cada um dos municípios para que eles distribuam da melhor maneira de acordo com as suas necessidades.

O autor do projeto em questão é o deputado federal Alexandre Frota, do PSDB de São Paulo. De acordo com ele, a ideia é ajudar essas pessoas. “O projeto de lei busca atender uma quantidade maior de cidadãos que necessitam de transporte para a continuidade de seus tratamentos”, disse ele.

Doenças graves

Algumas cidades pelo Brasil já possuem regras sobre isso. Em alguns casos, o município oferece um transporte para que os pacientes viajem para outra cidade onde eles possam realizar um tratamento de hemodiálise, por exemplo.

Seja como for, a ideia do projeto é justamente unificar toda essa situação. Assim, isso acabaria virando lei e não dependendo apenas das iniciativas particulares dos prefeitos de cada um dos municípios da cidade em questão.

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Tags: projetotransporte
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