A perícia nas joias apreendidas pela Receita Federal, presenteadas pelo governo da Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro e apreendidas com membros da comitiva do governo Jair Bolsonaro em outubro de 2021, foi concluída pela Polícia Federal. Segundo os peritos, o conjunto de joias possui um valor estimado de R$ 5,1 milhões. Posteriormente, um assessor do ex-ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentou entrar no Brasil com as joias no Aeroporto de Guarulhos. Sem declará-las à Receita, o que é considerado ilegal.
No entanto, as joias, da marca Chopard, estavam guardadas em uma caixa de couro revestida de veludo. Assim, o conjunto incluía um colar de ouro branco com vários pingentes cravejados de diamantes. Além de um par de brincos, um anel e um relógio de pulso, todos feitos em ouro e pedras preciosas.
Ou seja, o valor de R$ 5,1 milhões corresponde a cerca de um terço da estimativa anterior. Algo que circulou em março de 2023, quando o caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Contudo, essa estimativa era de 3 milhões de euros, equivalente a R$ 16,5 milhões.
Investigação e depoimento de Bolsonaro sobre o caso
Foi instaurado um inquérito pela Polícia Federal para investigar o caso das joias. Nesse sentido, os envolvidos podem enfrentar acusações de peculato, que é quando um funcionário público utiliza seu cargo para tentar se apropriar de um bem que não lhe pertence. Com isso, a pena para esse crime varia de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.
No contexto, em abril, o presidente Bolsonaro foi convocado a depor perante a PF a respeito do assunto. Assim, curiosamente, ele negou qualquer irregularidade e afirmou que só teve conhecimento das joias um ano após a apreensão. Contudo, não se recorda de quem o informou sobre a existência dos itens.
Outrossim, em 29 de dezembro de 2022, pouco antes do fim do mandato de Bolsonaro e um dia antes de sua viagem oficial aos Estados Unidos, um sargento da Marinha foi designado pelo gabinete presidencial para buscar as joias no Aeroporto de Guarulhos. Contudo, ele não conseguiu realizar a tarefa.
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Entrega de conjunto de joias a Bolsonaro e revelações sobre presentes anteriores
O dia 4 de abril, os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro fizeram a entrega do terceiro conjunto de joias, que havia sido presenteado por autoridades sauditas ao Brasil como um gesto diplomático. Ao invés de serem incorporadas ao patrimônio da União, as joias ficaram com o próprio político.
Além disso, vale ressaltar que esse pacote de joias é o primeiro recebido pelo governo Bolsonaro, ainda em 2019. Entretanto, a existência desses itens só veio à tona no final de março, por meio de uma reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Anteriormente, no dia 24 de março, antes do surgimento do conhecimento sobre o terceiro conjunto de joias, a equipe jurídica de Jair Bolsonaro já havia entregue às autoridades um conjunto adicional de itens luxuosos. Ou seja, esse conjunto foi recebido pelo ex-presidente em outubro de 2021 e incluía armas oferecidas pelo governo saudita, as quais foram mantidas no acervo pessoal de Bolsonaro desde 2019.
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